Tratamento oncológico pelo SUS

Receber o diagnóstico do câncer é devastador, mas ficar sem o tratamento é inaceitável. Saiba como conseguir o tratamento pelo SUS.

Mas, caso queira saber sobre tratamento oncológico pelo plano de saúde clique aqui.

Tratamento oncológico pelo SUS

Inicialmente, é importante saber que a Lei garante a todo paciente com neoplasia maligna, o direito de receber, pelo SUS, o primeiro tratamento no prazo de até 60 dias, contados do diagnóstico em laudo patológico.

Em resumo, o paciente com câncer, que teve seu diagnóstico pelo SUS, também tem direito de receber todo o tratamento oncológico, independentemente do custo.

Tratamento oncológico é de alto custo

Inegavelmente, o tratamento para o câncer é caro! Exames genéticos, exames de alta complexidade, sessões de quimioterapia, imunoterapia, cirurgias, dentre outros procedimentos, conforme o tipo de câncer, certamente encarecem em muito o tratamento.

Porém, embora seja de elevado valor, isso não exclui a responsabilidade do SUS de fornecer o tratamento, assim como também não exclui o direito do paciente oncológico em recebê-lo.

Portanto, é seu direito receber todo o tratamento pelo SUS.

Requisitos para conseguir o tratamento desejado

  • ter o relatório médico completo com a indicação do tratamento;
  • solicitar o tratamento ao SUS e receber a negativa administrativa;
  • buscar suporte jurídico especializado.

A importância do relatório médico

Quanto mais rico em detalhes for o relatório médico, maiores serão suas chances de conseguir o tratamento oncológico pelo SUS. Isso porque, o relatório médico será utilizado como documento para comprovar a real necessidade do tratamento pretendido na ação judicial com pedido liminar.

A importância de solicitar o tratamento ao SUS

Em primeiro lugar, faça a solicitação diretamente na secretaria de saúde do seu Município. Se o SUS demorar mais de 5 (cinco) dias para lhe dar retorno sobre a solicitação, entre em contato novamente, seja por e-mail, telefone ou presencial.

A importância de ter como provar sua solicitação

Por outro lado, é importante guardar todas as provas de contato e solicitação, pois é necessário comprovar que houve a solicitação prévia.

Portanto, seja por meio de protocolo da ligação telefônica, anotando a data, horário da ligação e nome do atendente, print de conversa no celular ou a negativa por escrito.

Enfim, se resguarde! Tenha como comprovar sua solicitação!

Tenho a prescrição médica e recebi a negativa. Como proceder?

Agora, com a ajuda de um escritório de advocacia especializado no Direito Oncológico, você poderá obrigar o SUS a fornecer todo o seu tratamento.

Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre sua área de atuação. Um especialista aumenta significativamente as chances de êxito.

Afinal, você não vai querer deixar o destino do seu tratamento nas mãos do SUS, com filas de espera que nunca acabam, muito menos nas mãos de um profissional que não é da área e não saberá a melhor forma de conduzir o caso, certo?

Somos especializados em ajudar pacientes oncológicos a obterem seu tratamento, revertendo negativas abusivas através de ação judicial com pedido liminar.

“ah… mas processo judicial demora”

Nestes casos, frequentemente, em que o paciente precisa iniciar o tratamento oncológico, é possível conseguir uma decisão judicial entre 24 a 48 horas.

Em resumo, casos urgentes são rápidos e bem menos burocráticos do que você imagina.

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Artigo elaborado por Oliveira & Santos Advogados – OAB/RS sob o nº 12.505 – Somos Especialistas em demandas relacionadas ao Direito à Saúde, atuando exclusivamente em prol dos direitos dos pacientes. Nosso escritório está localizado em Porto Alegre/RS, mas atendemos em todo o Brasil.

Esse artigo possui caráter meramente informativo.

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