Sofreu um dano e está procurando advogado especialista em erro médico? Nesse artigo vamos te passar as informações sobre esse assunto.
Os principais motivos de processos de indenização por erro médico estão relacionados com:
- Falha na prestação de serviço;
- Conduta médica inadequada;
- Erro de diagnóstico ou diagnóstico tardio;
- Falhas em cirurgias plásticas.
Suspeita que tenha ocorrido alguma destas situações? Então, continue a leitura desse artigo para saber mais informações sobre erro médico.
O que significa erro médico?
Antes de mais nada, é preciso destacar que a profissão do médico não tem obrigação de fim, ou seja, não tem obrigação de cura. Sua responsabilidade é de meio, isto é, de proporcionar o tratamento mais adequado.
Isso quer dizer que nem todo resultado indesejado em um procedimento ou tratamento é considerado erro médico.
E quando falamos em erro médico, é preciso comprovar o descumprimento sem justificativa, do dever de seguir os protocolos adequados que são aplicados para o diagnóstico e tratamento das doenças, de acordo com a medicina especializada.
Segundo o Código de Ética Médica, o erro médico ocorre quanto o profissional “causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência”.
Abaixo vamos explicar melhor essas três modalidades de culpa:
- Imperícia: quando o médico não tem o conhecimento necessário para tratar o caso, ou seja, o médico não tinha habilidade e cometeu um erro baseado nisso;
- Imprudência: é quando o médico toma alguma atitude que não deveria ter tomado, ou seja, a ação foi errada;
- Negligência: é quando o médico deixou de fazer o que deveria ter feito, ou seja, a falta de ação. Ele se omitiu.
Portanto, quando comprovado que houve culpa do médico e com esta atitude foi causado dano ao paciente, fica caracterizado o erro médico e o profissional poderá ser responsabilizado.
Além do médico, posso processar o hospital ou o SUS?
Em um processo por erro médico, o médico, o hospital, o laboratório, a clínica, o plano de saúde, e até mesmo o SUS, podem ser responsabilizados pelos danos causados ao paciente.
Afinal, como já informamos, o erro médico pode ser decorrente da falha na prestação de serviço, conduta médica inadequada, erro de diagnóstico ou diagnóstico tardio e falhas em cirurgias plásticas.
A análise dessa responsabilidade é realizada em cada caso. E o direcionamento da ação judicial para um ou mais responsáveis é crucial para o melhor andamento do processo. Essa análise vai evitar gastos desnecessários e que o processo se alongue por anos.
Por isso a importância de buscar ajuda de um advogado especializado em Direito da Saúde e erro médico. Esse profissional poderá te orientar melhor em todos os passos e conduzir de forma mais ágil e assertiva o seu processo.
Mas como posso comprovar o erro médico?
Essa é uma pergunta que muitos pacientes e seus familiares fazem, quando acreditam que pode ter ocorrido erro médico durante seu atendimento, tratamento ou procedimento.
Isso porque, em alguns casos, a prática inadequada de um profissional da saúde pode trazer consequências desastrosas para o paciente e sua família, com sequelas permanentes e até mesmo, o óbito de um familiar.
E para comprovar a ocorrência do erro médico é necessário realizar uma análise de toda a documentação relacionada ao atendimento do paciente. Essa documentação consiste no prontuário médico, exames realizados, conversas por mensagens, e-mails e gravações.
Além disso, é possível realizar uma perícia prévia, ou seja, antes de entrar com a ação. Nessa perícia prévia, uma equipe médica profissional especializada irá fazer uma análise de toda a documentação apresentada, emitindo um parecer sobre a existência ou não do erro médico.
Toda essa análise é realizada para verificar se a conduta dos profissionais ou estabelecimentos envolvidos, seguiram os protocolos adequados, de acordo com a medicina especializada.
Entretanto, também é preciso comprovar as consequência indesejadas para o paciente, e que esse erro médico tem ligação com o dano sofrido.
Quanto tempo dura um processo por erro médico?
É importante que se diga que um processo em se buscar uma indenização por erro médico pode levar meses e até anos para uma decisão final.
Assim, o tempo de duração vai depender da complexidade do caso e de todas as provas que serão realizadas durante o processo.
Isso porque, em processos envolvendo erro médico, é necessário realizar uma perícia médica judicial. A perícia fará uma análise, emitindo um laudo, o que pode levar um certo tempo para ser realizado.
Existe um prazo para entrar com o processo por erro médico?
Sim. Existe um prazo para você entrar com uma ação judicial por erro médico e esse prazo é de 5 anos, contados a partir do momento em que se tem conhecimento do dano e de sua autoria.
Isso quer dizer que depois de transcorrido esse prazo, você pode perder o direito de entrar com uma ação, buscando uma indenização por erro médico.
Por isso, é importante agir o quanto antes, assim que descobrir o erro médico, para garantir que seu direito esteja protegido.
A importância de um advogado especialista em erro médico
Como vimos, um processo de indenização por erro médico possui algumas particularidades. Nesses casos, é essencial o acompanhamento por um advogado especialista em Direito da Saúde e erro médico.
O advogado especialista em direito da saúde e erro médico vai poder lhe orientar sobre todos os passos, documentação essencial e informar sobre seus direitos.
E por ter o conhecimento técnico necessário para atuar em ações que objetivam a indenização por erro médico, o advogado especialista vai conduzir de forma mais ágil e assertiva o seu processo, evitando gastos desnecessários e que o processo se alongue por anos.
Nosso escritório possui advogados especialistas no Direito da Saúde e em erro médico, que vai poder te ajudar a lutar pelos seus direitos.
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