Procurando por assessoria jurídica para planos de saúde? Nosso escritório é especializado em reverter negativas via ação judicial liminar.
Nosso escritório atua com exclusividade no Direito da Saúde, sempre em prol dos direitos dos pacientes.
Estamos localizados em Porto Alegre/RS, mas com atuação em todo o Brasil.
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Assessoria jurídica para planos de saúde
Através de assessoria jurídica para planos de saúde o beneficiário terá a garantia de contar com um profissional especialista, que tem toda a expertise técnica sobre o assunto.
O advogado especialista em planos de saúde está familiarizado com a Lei nº 9.656/1998, que rege os planos de saúde, bem como conhece as resoluções normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), além, é claro, de estar sempre atualizado com os precedentes da sua área.
Além disso, já está habituado com nomenclaturas, tratamentos, procedimentos médicos e tem o senso de urgência apurado.
Portanto, ao contratar assessoria jurídica para planos de saúde as chances de êxito serão maiores e seu processo será mais rápido.
Isso porque, o advogado especialista pode entrar com um pedido liminar de urgência para reverter a negativa do plano de saúde.
Entenda o que é liminar
Em resumo, liminar é uma decisão provisória que se consegue no início do processo. É quando o juiz decide em caráter de urgência, para os casos que o paciente não tem como esperar.
Ou seja, quando o advogado especialista entra com um pedido liminar, o juiz vai decidir esse pedido liminar sem ouvir a outra parte.
Então, só é possível conseguir o consentimento desta liminar se todos os requisitos estiverem em conformidade com a legislação.
Por isso, a importância do advogado especialista em liminar contra planos de saúde para elaborar de forma correta o pedido.
Quanto tempo demora para conseguir a autorização do pedido liminar?
Uma vez que estamos diante de um caso relacionado à saúde, a agilidade é fundamental.
O pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas. Porém, temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.
Situações para fazer o pedido liminar
Veja alguns exemplos que é plenamente possível o pedido liminar de urgência.
- Medicamentos de alto custo;
- Tratamento oncológico (quimioterapia oral, imunoterapia, hormonioterapia);
- Terapias para autistas;
- Cirurgias (incluindo robóticas);
- Materiais cirúrgicos;
- Próteses e Órteses;
- Cobranças indevidas;
- Exames complexos (incluindo os genéticos);
- Procedimentos de alto custo;
- Internações de urgência;
- Home care (internação domiciliar);
- Cancelamento indevido do plano de saúde;
- Não constar no Rol da ANS;
- Não cumprimento de DUTs (Diretrizes de Utilização);
- Não cumprimento de carência contratual;
- outras negativas.
Como dito, estes são apenas alguns exemplos, mas existem muitos outros casos em que é possível fazer o pedido liminar.
Ficou com alguma dúvida?
Somos especialistas em reverter negativas abusivas através de ação judicial com pedido liminar.
Tendo em vista que os novos processos e liminares são eletrônicos (online), atuamos em todo o Brasil.
Portanto, se está precisando de um Advogado especialista em ações contra planos de saúde, em Porto Alegre/RS, ou qualquer outra região do Brasil, e ficou com alguma dúvida e queira mais informações, entre em contato conosco clicando no botão do WhatsApp.
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