Imatinibe (Glivec) pelo SUS

SUS deve fornecer Imatinibe (Glivec).

Veja como obter Imatinibe (Glivec) pelo SUS de forma rápida e correta através de ação judicial com pedido liminar.

Então, se você, ou alguém próximo precisa urgentemente deste medicamento, leia esse artigo até o final.

Uso do Imatinibe (Glivec)

Imatinibe (Glivec) tem registro junto a Anvisa. O medicamento é utilizado como terapia oncológica para diversos tipos de cânceres, em especial para:

  • tratamento de pacientes adultos e pediátricos (acima de 2 anos), com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo (Ph+), recém-diagnosticada e sem tratamento anterior;
  • tratamento de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica (LMC), cromossomo Philadelphia positivo e para tratamento de pacientes adultos e pediátricos (acima de 1 ano), com Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA Ph+) cromossomo Philadelphia positivo;
  •  tratamento de pacientes adultos com Tumores Estromais Gastrintestinais (GIST), não ressecáveis e/ou metastáticos e tratamento adjuvante de pacientes adultos após ressecção de GIST primário (GIST é um câncer do estômago e intestino).

No entanto, caso haja algum estudo científico que comprove a eficácia para outros tratamentos, poderá ser indicado como o uso off label, que é quando sua indicação ainda não consta em bula.

Imatinibe (Glivec) pelo SUS

Embora esse medicamento ainda não faça parte das políticas públicas de fornecimento obrigatório (abril de 2024), se a medicação for essencial e imprescindível para o tratamento do paciente e, não havendo outro medicamento ou tratamento disponível no SUS, o paciente tem direito.

Portanto, sendo comprovado que o medicamento é essencial e não há outra forma de tratamento, o SUS deverá fornecer a medicação, pagando pelos custos da medicação.

Documentos para conseguir o medicamento

Para conseguir o medicamento, vai ser preciso comprovar a necessidade do tratamento, com base na documentação clínica. Dessa forma, você precisará dos seguintes documentos:

  • relatório ou laudo médico detalhado e fundamentado;
  • exames clínicos;
  • negativa formal da secretaria de saúde do município e do estado.

Porém, sabemos que, em diversos casos, o médico informa o tratamento, diz que o paciente vai precisar do medicamento, mas não quer entregar a indicação médica, porque fica com receio de se indispor com o SUS.

O que fazer se o médico do SUS não fornecer o laudo?

Caso o médico esteja se negando a fornecer o laudo, nossa dica é você buscar um médico particular para solicitar o laudo, com a prescrição do medicamento.

Lembrando que, quanto mais bem detalhado e fundamentado a indicação médica estiver, melhores são as chances do paciente obter a medicação.

Por isso, é importante que neste laudo contenha a informação que o medicamento é essencial, ou seja, imprescindível para o tratamento, e que não existe outro tratamento disponível no SUS para o caso do paciente.

Relatório ou laudo de oncologista particular é aceito?

Sim! O judiciário também aceita relatórios ou laudos médicos emitidos por oncologistas particulares.

Aliás, além das informações já mencionadas a respeito da indicação médica, prestamos suporte jurídico, fornecendo todas as informações que devem constar na indicação médica, de forma detalhada, para você solicitar o preenchimento ao médico.

Sem a indicação médica é possível obter a medicação na justiça?

Não! Você não conseguirá o tratamento através da justiça sem a prescrição médica, porque é necessário comprovar a necessidade do tratamento para o juiz.

Isso porque, segundo nossa legislação, somente o médico pode prescrever medicamentos e o advogado precisa da indicação médica, para utilizar como prova na ação judicial e solicitar o medicamento em juízo.

Porém, tendo a documentação em mãos, o advogado poderá lhe ajudar a conseguir o tratamento, ingressando na justiça com um pedido liminar urgente.

O que é liminar e como funciona nestes casos?

Liminar é um pedido elaborado pelo advogado, em caráter de urgência, e serve para pedir uma decisão provisória já no inicio do processo.

Desta forma, o pedido liminar é utilizado nos casos em que o paciente precisa do medicamento, com urgência, mas não tem como esperar até o final do processo. Afinal, sua situação é grave e urgente.

Quanto tempo demora para obter uma decisão?

Normalmente, o pedido liminar é decidido em poucos dias, a depender do caso concreto, mas, temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão. A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.

Todavia, para garantir que seu processo seja conduzido de forma rápida e assertiva, busque suporte de advogado especialista, mas sobretudo, com experiência em ações de medicamento de alto custo.

Por que contratar um advogado especialista na área?

Inegavelmente, o advogado especialista em medicamentos de alto custo está habituado com nomenclaturas, tratamentos oncológicos e suas mais variadas terapias. Inclusive, tratamentos experimentais ou de uso off label (fora da bula).

Além disso, ele tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.

Somos especialistas em medicamentos de alto custo

Somos um escritório de advocacia referência em obter tratamento oncológico com medicamento de alto custo de forma rápida e assertiva. Afinal, temos casos comprovados em que conseguimos a decisão do juiz no mesmo dia!

Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamento de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.

Atendimento online para todo Brasil

Nosso escritório está localizado em Porto Alegre/RS. Contudo, atualmente todos os novos processos são eletrônicos (online), facilitando, assim, nossa atuação para todos os estados do Brasil.

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Esse artigo possui caráter meramente informativo.

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