Imunoterapia pelo SUS

Sabia que é seu direito receber a imunoterapia pelo SUS? Então, leia esse artigo até o final para entender os detalhes.

Mas, se deseja saber sobre imunoterapia pelo plano de saúde, clique aqui.

Imunoterapia

Em resumo, a imunoterapia é um tipo de tratamento contra o câncer que, com o uso de medicamentos, tem o objetivo de recuperar a capacidade do sistema imunológico do paciente, para que o próprio sistema de defesa do corpo possa combater o tumor.

Assim que, por ser um tratamento que tem se mostrado eficaz, os médicos têm prescrito a seus pacientes, muitas vezes associado a outros tratamentos.

SUS tem obrigação de fornecer imunoterapia

Primeiramente, é preciso entender que a LEI garante a todo paciente oncológico o direito de receber o tratamento contra o câncer, e isso inclui a imunoterapia através do uso de medicamentos de alto custo.

Portanto, se o médico que lhe assiste, prescrever o tratamento com imunoterapia, o SUS deve fornecer.

O alto custo da imunoterapia

Os medicamentos utilizados na imunoterapia são de alto custo, porem, isso não é motivo para negar a assistência ao paciente que precisa do tratamento, visto que é seu direito ter acesso a todo tratamento.

Requisitos para conseguir imunoterapia pelo SUS

  • relatório médico completo com a indicação do tratamento;
  • negativa administrativa do SUS (secretaria de saúde do município ou Estado);
  • advogado especialista em Direito Oncológico.

O oncologista prescreveu o tratamento através da imunoterapia com medicamento de alto custo

Em primeiro lugar, faça a solicitação diretamente na secretaria de saúde do seu Município ou Estado. Se o SUS demorar mais de 5 (cinco) dias para lhe dar retorno sobre a solicitação, entre em contato novamente, seja por e-mail, telefone ou presencial.

A importância de ter como provar sua solicitação

Por outro lado, é importante guardar todas as provas de contato e solicitação, pois é necessário comprovar que houve a solicitação prévia.

Portanto, seja por meio de protocolo da ligação telefônica, anotando a data, horário da ligação e nome do atendente, print de conversa no celular ou a negativa por escrito.

Enfim, se resguarde! Tenha como comprovar sua solicitação!

Tenho a prescrição médica e recebi a negativa. Como proceder?

Agora, com a ajuda de um escritório de advocacia especializado no Direito Oncológico, você poderá obrigar o SUS a fornecer sua imunoterapia com medicamentos de alto custo.

Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem a expertise técnica sobre a área de atuação. Um especialista aumenta significativamente as chances de êxito.

Afinal, você não vai querer deixar o destino do seu tratamento nas mãos do SUS, com filas de espera que nunca acabam, muito menos nas mãos de um profissional que não é da área e não saberá a melhor forma de conduzir o caso, certo?

Somos especializados em ajudar pacientes oncológicos a obterem seu tratamento, revertendo negativas abusivas através de ação judicial com pedido liminar.

“ah… mas processo judicial demora”

Nestes casos, frequentemente, em que o paciente precisa iniciar sua imunoterapia, é possível conseguir uma decisão judicial entre 24 a 48 horas.

Em resumo, esses casos são rápidos e bem menos burocrático que você imagina.

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Artigo elaborado por Oliveira & Santos Advogados – OAB/RS sob o nº 12.505 – Somos Especialistas em demandas relacionadas ao Direito à Saúde, atuando exclusivamente em prol dos direitos dos pacientes. Nosso escritório está localizado em Porto Alegre/RS, mas atendemos em todo o Brasil.

Esse artigo possui caráter meramente informativo.

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