Deseja saber como conseguir a liberação de prótese e órtese para realização de cirurgia pelo plano de saúde ou SUS? Esse artigo é pra você!
Neste artigo vamos abordar as dúvidas mais frequentes para ajudar o paciente a conseguir o procedimento cirúrgico com a prótese ou órtese necessária.
Portanto, leia o artigo até o final e saiba como obter a prótese ou órtese adequada para o seu caso especifico.
Plano de saúde e SUS fornecem Próteses e órteses de alto custo?
Sim! Sendo indispensável para o tratamento e havendo indicação médica comprovada, o paciente tem direito a prótese ou órtese adequada, independentemente do valor.
Por outro lado, sabemos que em muitos casos, a prótese ou órtese adequada é negada pelo plano de saúde ou pelo SUS.
Próteses ou órteses inferiores: Negativa de fornecimento
Em alguns casos, oferecem próteses ou órteses inferiores, ou negam a prótese ou órtese indicada pelo médico assistente, sob diversos pretextos.
Veja alguns deles abaixo:
- Não faz parte das politicas públicas de fornecimento;
- Não cumpre as DUTS (Diretrizes de Utilização);
- Não cumprem os protocolos de fornecimento;
- Não tem cobertura contratual;
- Não consta no rol da ANS.
Essas são apenas algumas negativas que eles utilizam para negar o fornecimento. Todavia, poderá haver outras.
Porém, é importante esclarecer que, havendo indicação médica, as negativas acima são consideradas abusivas e ilegais.
Entendimento do judiciário
Em resumo, o judiciário tem entendido que, NÃO há como o plano de saúde, bem como o SUS negarem o fornecimento de prótese ou órtese necessária para a realização do ato cirúrgico, quando o fornecimento desses materiais é essencial para a realização da cirurgia.
Afinal, se o médico que acompanha o paciente e tem conhecimento da ciência em qual trabalha está indicando, é porque é necessário para o tratamento.
Logo, é dever dos planos de saúde e do SUS, fornecer o tratamento integral, de acordo com o recomendado pelo médico assistente.
Como conseguir a liberação de Prótese e Órtese?
Antes de mais nada, além de ter em mãos a indicação médica com a prescrição da prótese ou órtese adequada, você vai precisar contar com um advogado especialista em direito à saúde para ajuizar uma ação com pedido liminar de urgência.
O que é liminar?
Em síntese, liminar é um pedido judicial feito pelo advogado para obter uma decisão provisória já no início do processo.
É quando o juiz decide em caráter de urgência, para o caso em que o paciente precisa realizar a cirurgia com com a prótese ou órtese adequada e não tem como esperar até o final do processo.
Quanto tempo demora pra sair a decisão liminar?
Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, a depender do caso concreto, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Para garantir que seu caso seja conduzido de forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em liberação de prótese e órtese.
A atuação do advogado especialista
O especialista está habituado com nomenclaturas, próteses e órteses de alto custo, tratamentos experimentais de uso off label, e tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.
Portanto, ao contratar um advogado especialista em próteses e órteses seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.
Expert em ações contra planos de saúde e SUS
Somos referência em conseguir o fornecimento e cobertura para cirurgias com próteses ou órteses de alto custo de forma rápida e assertiva.
Temos casos comprovados que conseguimos a decisão do juiz no mesmo dia!
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