Veja como obter Pazopanibe (Votrient) pelo SUS de forma rápida e correta através de ação judicial com pedido liminar.
Então, se você, ou alguém próximo precisa urgentemente deste medicamento, leia esse artigo até o final.
Uso do Pazopanibe (Votrient)
Pazopanibe (Votrient) tem registro junto a Anvisa. O medicamento é utilizado como terapia oncológica para diversos tipos de cânceres, em especial para:
- câncer de rim (carcinoma de células renais (CCR) avançado e/ou metastático);
- sarcoma de partes moles (STS) avançado, que receberam quimioterapia prévia ou, ainda, conforme a prescrição do médico assistente.
No entanto, caso haja algum estudo científico que comprove a eficácia para outros tratamentos, poderá ser indicado como o uso off label, que é quando sua indicação ainda não consta em bula.
Pazopanibe (Votrient) pelo SUS
Embora esse medicamento ainda não faça parte das políticas públicas de fornecimento obrigatório (abril de 2024), se a medicação for essencial e imprescindível para o tratamento do paciente e, não havendo outro medicamento ou tratamento disponível no SUS, o paciente tem direito.
Portanto, sendo comprovado que o medicamento é essencial e não há outra forma de tratamento, o SUS deverá fornecer a medicação, pagando pelos custos da medicação.
Documentos para conseguir o medicamento
Para conseguir o medicamento, vai ser preciso comprovar a necessidade do tratamento, com base na documentação clínica. Dessa forma, você precisará dos seguintes documentos:
- relatório ou laudo médico detalhado e fundamentado;
- exames clínicos;
- negativa formal da secretaria de saúde do município e do estado.
Porém, sabemos que, em diversos casos, o médico informa o tratamento, diz que o paciente vai precisar do medicamento, mas não quer entregar a indicação médica, porque fica com receio de se indispor com o SUS.
O que fazer se o médico do SUS não fornecer o laudo?
Caso o médico esteja se negando a fornecer o laudo, nossa dica é você buscar um médico particular para solicitar o laudo, com a prescrição do medicamento.
Lembrando que, quanto mais bem detalhado e fundamentado a indicação médica estiver, melhores são as chances do paciente obter a medicação.
Por isso, é importante que neste laudo contenha a informação que o medicamento é essencial, ou seja, imprescindível para o tratamento, e que não existe outro tratamento disponível no SUS para o caso do paciente.
Relatório ou laudo de oncologista particular é aceito?
Sim! O judiciário também aceita relatórios ou laudos médicos emitidos por oncologistas particulares.
Aliás, além das informações já mencionadas a respeito da indicação médica, prestamos suporte jurídico, fornecendo todas as informações que devem constar na indicação médica, de forma detalhada, para você solicitar o preenchimento ao médico.
Sem a indicação médica é possível obter a medicação na justiça?
Não! Você não conseguirá o tratamento através da justiça sem a prescrição médica, porque é necessário comprovar a necessidade do tratamento para o juiz.
Isso porque, segundo nossa legislação, somente o médico pode prescrever medicamentos e o advogado precisa da indicação médica, para utilizar como prova na ação judicial e solicitar o medicamento em juízo.
Porém, tendo a documentação em mãos, o advogado poderá lhe ajudar a conseguir o tratamento, ingressando na justiça com um pedido liminar urgente.
O que é liminar e como funciona nestes casos?
Liminar é um pedido elaborado pelo advogado, em caráter de urgência, e serve para pedir uma decisão provisória já no inicio do processo.
Desta forma, o pedido liminar é utilizado nos casos em que o paciente precisa do medicamento, com urgência, mas não tem como esperar até o final do processo. Afinal, sua situação é grave e urgente.
Quanto tempo demora para obter uma decisão?
Normalmente, o pedido liminar é decidido em poucos dias, a depender do caso concreto, mas, temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão. A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.
Todavia, para garantir que seu processo seja conduzido de forma rápida e assertiva, busque suporte de advogado especialista, mas sobretudo, com experiência em ações de medicamento de alto custo.
Por que contratar um advogado especialista na área?
Inegavelmente, o advogado especialista em medicamentos de alto custo está habituado com nomenclaturas, tratamentos oncológicos e suas mais variadas terapias. Inclusive, tratamentos experimentais ou de uso off label (fora da bula).
Além disso, ele tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.
Somos especialistas em medicamentos de alto custo
Somos um escritório de advocacia referência em obter tratamento oncológico com medicamento de alto custo de forma rápida e assertiva. Afinal, temos casos comprovados em que conseguimos a decisão do juiz no mesmo dia!
Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamento de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.
Atendimento online para todo Brasil
Nosso escritório está localizado em Porto Alegre/RS. Contudo, atualmente todos os novos processos são eletrônicos (online), facilitando, assim, nossa atuação para todos os estados do Brasil.
Portanto, independentemente da cidade ou região onde resida, isso não será obstáculo para seu atendimento. Clique no botão do WhatsApp e fale conosco!
Para saber mais sobre nossa atuação clique aqui.
