Havendo indicação médica, fundamentando a necessidade do medicamento, o SUS deve fornecer Acetato de Abiraterona (Zytiga).
Portanto, se você está enfrentando dificuldades em conseguir a medicação, leia nosso artigo até o final e saiba como conseguir medicamentos de alto custo em poucos dias.
Tratamento com Acetato de Abiraterona (Zytiga)
Acetato de Abiraterona (Zytiga) tem registro junto a Anvisa e é utilizado para o tratamento de alguns tipos de câncer.
Sobretudo para o tratamento de câncer de próstata que se disseminou para outras partes do corpo, e para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente.
Porém, havendo estudos científicos que demonstram a eficácia do Acetato de Abiraterona (Zytiga) para outros tipos de comorbidades, poderá ser indicado como tratamento off label, ou seja, fora da bula.
SUS deve fornecer Acetato de Abiraterona (Zytiga)
Primeiramente, é importante que se diga que o judiciário já tem entendimento consolidado, afirmando que, sendo essencial para o tratamento do paciente e não havendo outro medicamento ou tratamento disponível no SUS, o paciente tem direito ao medicamento de alto custo e o SUS (entes públicos), tem obrigação de fornecer o tratamento integral, independentemente dos custos da medicação.
Portanto, tendo a indicação médica comprovada e fundamentada o SUS deve fornecer os remédios.
O que é indicação médica comprovada?
Indicação médica comprovada é quando o médico prescreve o tratamento com o medicamento em questão, detalhando o quadro clínico do paciente, através de um relatório ou laudo médico.
Sem a indicação médica é possível conseguir a medicação?
Não! Você não conseguirá obter o tratamento, via judicial, sem a indicação médica comprovada, pois somente o médico é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever medicamentos.
Por outro lado, se você solicitou o medicamento e recebeu a negativa, preste muita atenção, pois existe uma boa chance desta negativa ser ilegal.
O que é negativa de fornecimento?
A negativa ocorre quando o paciente faz a solicitação de tratamento e tem seu pedido negado.
Todavia, como dito anteriormente, o judiciário já tem uma posição fixada, afirmando que é direito do paciente receber todo o tratamento, inclusive com medicamentos de alto custo.
Requisitos para conseguir o medicamento
- Indicação médica (relatório ou laudo médico);
- Negativa de fornecimento (secretaria de saúde do Município ou Estado);
- Não ter condições de arcar com os custos da medicação;
- Advogado Especialista em Medicamentos de Alto Custo.
Como conseguir o medicamento?
Com a indicação médica e a negativa de fornecimento, através de ação judicial com pedido liminar, é possível conseguir o medicamento em poucos dias.
Assim, o próximo passo é buscar um advogado especialista em medicamentos de alto custo.
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O que é liminar?
Em resumo, liminar é uma decisão provisória que o advogado especialista consegue no início do processo.
É quando o juiz decide em caráter de urgência, para o caso em que o paciente precisa fazer uso da medicação e não tem como esperar.
Quanto tempo demora para conseguir a liminar?
Como o caso envolve um paciente que precisa de medicamentos, a liminar vai garantir que a decisão do juiz seja rápida.
Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 1 a 3 dias, a depender do caso concreto, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Assim, para garantir que seu caso seja conduzido de forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em medicamento de alto custo.
A atuação do especialista em medicamentos de alto custo
O especialista está habituado com nomenclaturas, tratamentos oncológicos com imunoterapia, quimioterapia oral, tratamentos experimentais, medicamentos de uso off label (fora da bula).
Então, ele tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.
Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamento de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.
Expert em ação de medicamentos de alto custo para casos oncológicos
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Temos casos comprovados em que conseguimos a decisão do juiz no mesmo dia!
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