Havendo indicação médica, fundamentando a necessidade do medicamento, o SUS deve fornecer Cemiplimabe (Libtayo).
Portanto, se você está enfrentando dificuldades em conseguir a medicação, leia nosso artigo até o final e saiba como conseguir medicamentos de alto custo em poucos dias.
Tratamento com Cemiplimabe (Libtayo)
Cemiplimabe (Libtayo) tem registro junto a Anvisa e é utilizado para o tratamento de alguns tipos de câncer.
Sobretudo para o tratamento de pacientes com câncer de pele (carcinoma cutâneo de células escamosas (CEC), também conhecido como carcinoma espinocelular) metastático ou localmente avançado, e pacientes com câncer de pele (carcinoma basocelular (CBC) localmente avançado ou metastático.
Além disso, também é indicado para tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático e, ainda, para tratamento de pacientes adultos com câncer de colo do útero.
Porém, havendo estudos científicos que demonstram a eficácia do Cemiplimabe (Libtayo) para outros tipos de comorbidades, poderá ser indicado como tratamento off label, ou seja, fora da bula.
SUS deve fornecer Cemiplimabe (Libtayo)
Primeiramente, é importante que se diga que o judiciário já tem entendimento consolidado, afirmando que, sendo essencial para o tratamento do paciente e não havendo outro medicamento ou tratamento disponível no SUS, o paciente tem direito ao medicamento de alto custo e o SUS (entes públicos), tem obrigação de fornecer o tratamento integral, independentemente dos custos da medicação.
Portanto, tendo a indicação médica comprovada e fundamentada o SUS deve fornecer os remédios.
O que é indicação médica comprovada?
Indicação médica comprovada é quando o médico prescreve o tratamento com o medicamento em questão, detalhando o quadro clínico do paciente, através de um relatório ou laudo médico.
Sem a indicação médica é possível conseguir a medicação?
Não! Você não conseguirá obter o tratamento, via judicial, sem a indicação médica comprovada, pois somente o médico é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever medicamentos.
Por outro lado, se você solicitou o medicamento e recebeu a negativa, preste muita atenção, pois existe uma boa chance desta negativa ser ilegal.
O que é negativa de fornecimento?
A negativa ocorre quando o paciente faz a solicitação de tratamento e tem seu pedido negado.
Todavia, como dito anteriormente, o judiciário já tem uma posição fixada, afirmando que é direito do paciente receber todo o tratamento, inclusive com medicamentos de alto custo.
Requisitos para conseguir o medicamento
- Indicação médica (relatório ou laudo médico);
- Negativa de fornecimento (secretaria de saúde do Município ou Estado);
- Não ter condições de arcar com os custos da medicação;
- Advogado Especialista em Medicamentos de Alto Custo.
Como conseguir o medicamento?
Com a indicação médica e a negativa de fornecimento, através de ação judicial com pedido liminar, é possível conseguir o medicamento em poucos dias.
Assim, o próximo passo é buscar um advogado especialista em medicamentos de alto custo.
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O que é liminar?
Em resumo, liminar é uma decisão provisória que o advogado especialista consegue no início do processo.
É quando o juiz decide em caráter de urgência, para o caso em que o paciente precisa fazer uso da medicação e não tem como esperar.
Quanto tempo demora para conseguir a liminar?
Como o caso envolve um paciente que precisa de medicamentos, a liminar vai garantir que a decisão do juiz seja rápida.
Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 1 a 3 dias, a depender do caso concreto, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Assim, para garantir que seu caso seja conduzido de forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em medicamento de alto custo.
A atuação do especialista em medicamentos de alto custo
O especialista está habituado com nomenclaturas, tratamentos oncológicos com imunoterapia, quimioterapia oral, tratamentos experimentais, medicamentos de uso off label (fora da bula).
Então, ele tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.
Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamento de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.
Expert em ação de medicamentos de alto custo para casos oncológicos
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Temos casos comprovados em que conseguimos a decisão do juiz no mesmo dia!
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