SUS deve fornecer Pembrolizumabe (Keytruda)

Se o médico prescreveu o tratamento com o medicamento Pembrolizumabe (Keytruda), o paciente tem direito a ter acesso à medicação para seu tratamento.

Havendo indicação médica, fundamentando a necessidade do medicamento, o SUS deve fornecer Pembrolizumabe (Keytruda).

Portanto, se você está enfrentando dificuldades em conseguir a medicação, leia nosso artigo até o final e saiba como conseguir medicamentos de alto custo em poucos dias.

Tratamento com Pembrolizumabe (Keytruda)

Pembrolizumabe (Keytruda) tem registro junto a Anvisa e é utilizado para o tratamento de alguns tipos de câncer.

Sobretudo para o tratamento de pacientes com melanoma, câncer de pulmão de células não pequenas, câncer de cabeça e pescoço.

Além disso, também é indicado para o tratamento de carcinoma urotelial, câncer de bexiga, adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica, câncer esofágico, Linfoma de Hodgkin clássico, Linfoma de Grandes Células B Primário do Mediastino, câncer de rim, câncer uterino, câncer de mama, câncer cervical, carcinoma cutâneo de células escamosas.

Porém, havendo estudos científicos que demonstram a eficácia do Pembrolizumabe (Keytruda) para outros tipos de comorbidades, poderá ser indicado como tratamento off label, ou seja, fora da bula.

SUS deve fornecer Pembrolizumabe (Keytruda)

Primeiramente, é importante que se diga que o judiciário já tem entendimento consolidado, afirmando que, sendo essencial para o tratamento do paciente e não havendo outro medicamento ou tratamento disponível no SUS, o paciente tem direito ao medicamento de alto custo e o SUS (entes públicos), tem obrigação de fornecer o tratamento integral, independentemente dos custos da medicação.

Portanto, tendo a indicação médica comprovada e fundamentada o SUS deve fornecer os remédios.

O que é indicação médica comprovada?

Indicação médica comprovada é quando o médico prescreve o tratamento com o medicamento em questão, detalhando o quadro clínico do paciente, através de um relatório ou laudo médico.

Sem a indicação médica é possível conseguir a medicação?

Não! Você não conseguirá obter o tratamento, via judicial, sem a indicação médica comprovada, pois somente o médico é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever medicamentos.

Por outro lado, se você solicitou o medicamento e recebeu a negativa, preste muita atenção, pois existe uma boa chance desta negativa ser ilegal.

O que é negativa de fornecimento?

A negativa ocorre quando o paciente faz a solicitação de tratamento e tem seu pedido negado.

Todavia, como dito anteriormente, o judiciário já tem uma posição fixada, afirmando que é direito do paciente receber todo o tratamento, inclusive com medicamentos de alto custo.

Requisitos para conseguir o medicamento

  • Indicação médica (relatório ou laudo médico);
  • Negativa de fornecimento (secretaria de saúde do Município ou Estado);
  • Não ter condições de arcar com os custos da medicação;
  • Advogado Especialista em Medicamentos de Alto Custo.

Como conseguir o medicamento?

Com a indicação médica e a negativa de fornecimento, através de ação judicial com pedido liminar, é possível conseguir o medicamento em poucos dias.

Assim, o próximo passo é buscar um advogado especialista em medicamentos de alto custo.

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O que é liminar?

Em resumo, liminar é uma decisão provisória que o advogado especialista consegue no início do processo.

É quando o juiz decide em caráter de urgência, para o caso em que o paciente precisa fazer uso da medicação e não tem como esperar.

Quanto tempo demora para conseguir a liminar?

Como o caso envolve um paciente que precisa de medicamentos, a liminar vai garantir que a decisão do juiz seja rápida.

Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 1 a 3 dias, a depender do caso concreto, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.

Assim, para garantir que seu caso seja conduzido de forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em medicamento de alto custo.

A atuação do especialista em medicamentos de alto custo

O especialista está habituado com nomenclaturas, tratamentos oncológicos com imunoterapia, quimioterapia oral, tratamentos experimentais, medicamentos de uso off label (fora da bula).

Então, ele tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.

Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamento de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.

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Temos casos comprovados em que conseguimos a decisão do juiz no mesmo dia!

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