Se você chegou até aqui é porque deseja saber como reativar o plano de saúde. Portanto, leia o artigo até o final e veja os detalhes.
Primeiramente, é importante que se diga que o cancelamento do plano deve ser tratado com uma exceção.
Então, independentemente da modalidade do seu plano, caso você não tenha recebido a notificação prévia ou esteja em tratamento médico, a operadora não pode cancelar seu plano de saúde.
A modalidade dos planos de saúde
Planos individuais e planos familiares não podem ser cancelados, exceto em situações de fraude ou inadimplência.
Por outro lado, planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão, podem ser cancelados a partir de 12 meses do contrato, sem nenhuma justificativa.
Notificação Prévia
Porém, independentemente da modalidade do seu plano, para que seja válido o cancelamento, a operadora deve notificar o beneficiário com antecedência.
Além disso, mesmo para os casos de inadimplência, essa notificação precisa ser formal e respeitar diversos critérios que, se não respeitados, o cancelamento é considerado abusivo e ilegal.
Plano não pode ser cancelado durante tratamento médico
Como dito, se o beneficiário estiver em pleno acompanhamento médico, independentemente da modalidade e segmentação do plano, ele terá direito de continuar com o plano até a efetiva alta médica.
Estou em tratamento médico e tive o plano cancelado. O que fazer?
Caso você tenha sido surpreendido com o cancelamento, entre em contato com a operadora e peça uma justificativa, com o motivo do cancelamento. Pergunte se há alguma possibilidade de reativação administrativa do plano.
Se o plano de saúde se negar a reativar o contrato, saiba que, através de ação judicial com pedido liminar é possível obrigar a operadora a reativar o plano em poucos dias.
O que é liminar?
Em resumo, liminar é uma decisão provisória que se consegue no início do processo. É quando o juiz decide em caráter de urgência, já que o paciente precisa utilizar o plano o quanto antes e não tem como esperar.
Frequentemente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Quanto tempo demora para reativar o plano na justiça?
Uma vez que estamos diante de um caso relacionado à saúde, a agilidade é fundamental, em outras palavras, não demora, pois, assim que o juiz determinar a reativação do plano, em pouquíssimos dias o beneficiário já poderá utilizá-lo.
Para garantir que seu processo seja conduzido da forma correta, busque suporte de um advogado especialista no Direito à Saúde, já que o especialista está familiarizado com causas contra planos de saúde.
A importância do advogado especialista
Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre a área de atuação, portanto, um advogado especialista aumenta significativamente as chances de êxito.
Afinal, você não vai querer deixar o destino da sua saúde nas mãos do plano de saúde, que só visa o lucro, muito menos nas mãos de um profissional que não é da área e não saberá a melhor forma de conduzir o caso, certo?
Somos Especialistas
A Oliveira Advocacia é um escritório com sede em Porto Alegre/RS, com atuação exclusiva em ações judiciais e liminares contra planos de saúde, SUS, hospitais, clínicas e médicos.
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