Procurando um advogado especialista em medicamento de alto custo com atuação rápida em casos urgentes? Você está no lugar certo!
Afinal, se você chegou até aqui, é porque já sabe que é possível obrigar o plano de saúde, ou o SUS, a fornecer medicamento de alto custo.
Então, leia o artigo até o final, pois vamos abordar as dúvidas mais frequentes e orientar como conseguir os medicamentos.
Sem a prescrição médica é possível conseguir o medicamento via judicial?
Não! Você não conseguirá o tratamento, via judicial, sem a indicação médica comprovada, pois somente o médico é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever medicamentos.
O que é indicação médica comprovada?
Indicação médica comprovada é quando o médico prescreve o tratamento, detalhando o quadro clínico do paciente, através de um relatório ou laudo médico.
Então, quando há prescrição médica, tanto o plano de saúde, bem como o SUS, não podem interferir na escolha que o médico assistente prescrever.
Plano de saúde e SUS fornecem medicamentos de alto custo?
Sim! Sendo indispensável para o tratamento e havendo prescrição médica comprovada, o paciente tem direito!
Portanto, se você solicitou o medicamento e recebeu a negativa, preste muita atenção, pois existe uma boa chance desta negativa ser abusiva e ilegal.
O que é negativa de fornecimento?
A negativa ocorre quando o paciente faz a solicitação de tratamento e tem seu pedido negado.
Com o intuito de manter as negativas, ainda, sim, abusivas e ilegais, as operadoras e o SUS tentam justificar o não fornecimento.
Principais negativas dos planos de saúde e SUS
- Negativa por não constar em contrato;
- Negativa por não constar no Rol da ANS;
- Negativa por ser de uso experimental;
- Negativa por ser de uso off label (fora da bula).
- Negativa por não atender ou não cumprir as Diretrizes de Utilização;
- Negativa por não estar disponível nas políticas públicas do SUS;
- Negativa por não constar nos protocolos de distribuição do SUS;
As negativas acima são alguns exemplos de negativas abusivas e ilegais.
Todavia, dependendo da modalidade do plano de saúde, têm muitas outras.
Tenho a prescrição médica e recebi a negativa. Como conseguir os medicamentos?
Com a indicação médica e a negativa de fornecimento, através de ação judicial com pedido liminar é possível conseguir o medicamento em poucos dias.
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O que é liminar e como funciona?
Em resumo, liminar é uma decisão provisória obtida no início do processo.
É quando o juiz decide em caráter de urgência, para o caso em que o paciente precisa fazer uso da medicação e não tem como esperar.
Quanto tempo demora pra sair a decisão liminar?
Como o caso envolve um paciente que precisa de medicamentos, a liminar vai garantir que a decisão do juiz seja rápida.
Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, a depender do caso concreto, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Quanto tempo demora para conseguir o medicamento na justiça?
A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.
Para garantir que seu caso seja conduzido de forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em medicamento de alto custo.
A importância do Advogado especialista em medicamento de alto custo
Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre a área de atuação.
O advogado especialista tem domínio da Lei nº 9.656/1998, que rege os planos de saúde e conhece as resoluções normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Da mesma forma, tem pleno conhecimento técnico sobre direitos e deveres dos entes públicos para com os cidadãos. Além, é claro, de estar sempre atualizado com os precedentes da sua área.
A atuação do advogado especialista em medicamentos de alto custo
O especialista está habituado com nomenclaturas, tratamentos oncológicos com imunoterapia, quimioterapia oral, tratamentos experimentais, medicamentos de uso off label (fora da bula), e tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.
Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamento de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.
Nosso atendimento é 100% online
Somos especialistas em liminares para obtenção de medicamento de alto custo.
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Portanto, independentemente da cidade ou região onde resida, isso não será obstáculo para seu atendimento.
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