Neste artigo você vai ficar sabendo todos os detalhes e como conseguir medicamentos de alto custo para fazer o tratamento de quimioterapia pelo plano de saúde ou SUS, através de ação judicial, mas de forma rápida.
Então, leia até o final para tirar suas dúvidas e saber como conseguir o tratamento adequado.
Sem a prescrição médica é possível conseguir o medicamento via judicial?
Não! Você não conseguirá solicitar nenhum tratamento, via judicial, sem a indicação médica comprovada, pois somente o médico oncologista é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever medicamentos para quimioterapia, seja ela oral (comprimidos), intravenosa (na veia) ou subcutânea (abaixo da pele).
O que é indicação médica comprovada?
Indicação médica comprovada é quando o médico prescreve o tratamento, detalhando o quadro clínico do paciente, através de um relatório ou laudo médico.
Por isso, quando tem prescrição médica, tanto o plano de saúde, bem como o SUS, não podem interferir na escolha que o médico assistente prescrever.
Plano de saúde e SUS fornecem medicamentos de alto custo?
Sim! Sendo indispensável para o tratamento e havendo prescrição médica comprovada, o paciente oncológico tem direito!
Portanto, se você solicitou o medicamento e recebeu a negativa, preste muita atenção, pois existe uma boa chance desta negativa ser abusiva e ilegal.
O que é negativa de fornecimento?
A negativa ocorre quando o paciente faz a solicitação de tratamento e tem seu pedido negado.
Normalmente, as operadoras e o SUS precisam justificar as negativas.
Principais negativas abusivas e ilegais dos planos de saúde e SUS
- Negativa por não constar em contrato;
- Negativa por não constar no Rol da ANS;
- Negativa por ser de uso experimental;
- Negativa por ser de uso off label (fora da bula).
- Negativa por não atender ou cumprir as Diretrizes de Utilização;
- Negativa por não estar disponível nas políticas públicas do SUS;
- Negativa por não constar nos protocolos de distribuição do SUS;
Todavia, para o caso do tratamento ser pelo plano de saúde, dependendo da modalidade do convênio, têm muitas outras.
Tenho a prescrição médica e recebi a negativa. Como conseguir os medicamentos?
Com a indicação médica e a negativa de fornecimento, através de ação judicial com pedido liminar, é possível conseguir os medicamentos de alto custo em poucos dias.
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O que é liminar e como funciona?
Em resumo, liminar é uma decisão provisória que é possível conseguir os medicamentos de alto custo nos primeiros dias que o advogado entrar com o processo.
A gente sabe muito bem que tem processos que demoram, né?
Mas sabia que, quando tem pedido liminar, a decisão é bem rápida?
Isso mesmo. É que o juiz decide em caráter de urgência, para o caso em que o paciente precisa fazer uso da medicação e não tem como esperar até uma sentença final do processo.
Quanto tempo demora pra sair a decisão liminar?
Como o caso envolve um paciente que precisa de medicamentos, a liminar vai garantir que a decisão do juiz seja rápida.
Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, a depender do caso concreto, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Quanto tempo demora para conseguir o medicamento na justiça?
A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.
Para garantir que seu caso seja conduzido de forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em medicamento de alto custo.
A importância do Advogado Especialista
Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre a área de atuação.
O advogado especialista tem domínio da Lei nº 9.656/1998, que rege os planos de saúde e conhece as resoluções normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Da mesma forma, tem pleno conhecimento técnico sobre direitos e deveres dos entes públicos para com os pacientes que estão em tratamento pelo SUS.
Além, é claro, de estar sempre atualizado com os precedentes da sua área.
A atuação do especialista em medicamentos de alto custo
O especialista está habituado com nomenclaturas, tratamentos oncológicos com imunoterapias, quimioterapias, hormonioterapias, tratamentos experimentais, medicamentos de uso off label (fora da bula), e tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.
Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamento de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.
Somos referência em conseguir tratamento oncológico com medicamentos de alto custo
Nosso escritório se especializou em atender pacientes oncológicos de todas as regiões do Brasil, que estão em tratamento contra o câncer.
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