Advogado Especialista em Plano de Saúde

Se está procurando suporte jurídico de um advogado especialista em plano de saúde, aqui você vai encontrar!

Somos especializados em reverter negativas dos planos de saúde.

O que é negativa do plano de saúde?

A negativa ocorre quando o paciente faz a solicitação de tratamento e cobertura e tem seu pedido negado.

Área de atuação: Direito à Saúde

Atuamos em ações judiciais e liminares que buscam reverter negativas de fornecimento e cobertura para:

  • Medicamentos de alto custo;
  • Tratamento oncológico (quimioterapia oral, imunoterapia, hormonioterapia);
  • Terapias para autistas;
  • Cirurgias (incluindo robóticas);
  • Materiais cirúrgicos;
  • Próteses e Órteses;
  • Cobranças indevidas;
  • Exames complexos (incluindo os genéticos);
  • Procedimentos de alto custo;
  • Internações de urgência e emergência;
  • Home care (internação domiciliar);
  • Cancelamento indevido do plano de saúde;
  • Não constar no Rol da ANS;
  • Não cumprimento de DUTs (Diretrizes de Utilização);
  • Não cumprimento de carência contratual;
  • outras negativas.

Os exemplos acima são apenas alguns casos em que as operadoras negam cobertura, porém, existem diversos outros.

Requisitos para reverter a negativa

Para que seja possível reverter a negativa, é necessário entrar com uma ação judicial com pedido liminar.

Para tanto, você vai precisar:

  • Relatório ou laudo médico com a indicação do tratamento;
  • Negativa do plano de saúde;
  • Advogado especialista em planos de saúde.

A indicação médica, bem como, a negativa de cobertura e fornecimento são os documentos mais importantes que o advogado especialista irá utilizar numa ação judicial com pedido liminar contra o plano de saúde.

Não tenho a indicação médica. É possível conseguir o tratamento entrando na justiça?

Não! Você não conseguirá o tratamento, via judicial, sem a indicação médica comprovada, pois somente o médico é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever tratamentos.

Por outro lado, havendo indicação médica, o plano de saúde não pode liminar ou interferir no tratamento indicado pelo médico.

O que significa indicação médica comprovada?

Então, indicação médica comprovada é quando o médico prescreve o tratamento, detalhando o quadro clínico do paciente, através de um relatório ou laudo médico.

Por isso, quando tem a prescrição médica, à operadora do plano de saúde deve cobrir o tratamento, independentemente do custo.

A indicação médica pode ser de médico que não é credenciado ao plano de saúde?

Sim! O relatório ou laudo fornecido por profissional médico que não é credenciado ao plano de saúde tem o mesmo valor jurídico.

Portanto, a indicação poderá ser do seu médico de confiança que não é vinculado ao plano de saúde.

Informações importantes para constar na indicação médica

No relatório ou laudo médico deve constar:

  • Todas as informações sobre a doença do paciente, indicando o código CID;
  • O tratamento prescrito e a forma que será feito;
  • Sinalizar a urgência em iniciar ou continuar com o tratamento;
  • Caso seja necessário o uso de medicamentos, informar que medicamento é essencial, esclarecendo que o paciente já fez uso de outros medicamentos disponibilizados sem eficácia para o tratamento, alertando para os riscos à saúde do paciente em caso de não utilização do medicamento prescrito;
  • Indicar qual a dosagem necessária para o tratamento e por quanto tempo (se houver essa informação), ou, ainda, que a dosagem inicialmente recomendada pode sofrer alteração durante o tratamento;
  • Informação de extrema importância que precisa constar no relatório do médico: a indicação de que a dosagem que o médico prescreveu pode ser dispensada de forma fracionada;
  • Indicar quais os benefícios do tratamento proposto;
  • Indicar estudos científicos que embasam o tratamento prescrito (se houver).

Plano de saúde cobre tratamentos de alto custo?

Sim! Sendo essencial para o tratamento do paciente, desde que haja relatório ou laudo médico fundamentando a necessidade do tratamento, o plano de saúde deve cobrir, independentemente do custo.

Tenho a prescrição médica e recebi a negativa. Como conseguir o tratamento?

Com a indicação médica e a negativa de fornecimento, através de ação judicial com pedido liminar, é possível conseguir o tratamento em poucos dias.

Para falar com nossa equipe de Especialistas, clique aqui.

O que é liminar e como funciona?

Em resumo, liminar é uma decisão provisória que dá a possibilidade de conseguir o tratamento nos primeiros dias que o advogado entrar com o processo.

Pois é, a gente sabe muito bem que tem processos que demoram, né?

Mas sabia que, quando tem pedido liminar, a decisão é bem rápida?

Isso mesmo. É que o juiz decide em caráter de urgência, para o caso em que o paciente precisa do tratamento com urgência e não tem como esperar até uma sentença final do processo.

Quanto tempo demora pra sair a decisão liminar?

Primeiramente, como o caso envolve um paciente que precisa do tratamento com urgência, a liminar vai garantir que a decisão do juiz seja rápida.

Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, a depender do caso concreto, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.

Quanto tempo demora para conseguir o tratamento na justiça?

A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.

Para garantir que seu caso seja conduzido de forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em plano de saúde.

Advogado Especialista em Plano de Saúde

O advogado especialista em planos de saúde tem domínio da Lei nº 9.656/1998, que rege os planos de saúde, bem como conhece as resoluções normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), além, é claro, de estar sempre atualizado com os precedentes da sua área.

Além disso, está habituado com nomenclaturas, tratamentos de off label (fora da bula e experimental) e tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.

Agilidade e conhecimento técnico

Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre a área de atuação.

O advogado especialista está familiarizado com processos contra planos de saúde e saberá conduzir o caso de maneira mais rápida e assertiva.

Portanto, ao contratar um advogado especialista em plano de saúde suas chances de êxito serão maiores.

Somos referência em conseguir tratamentos de alto custo

Nosso escritório se especializou em atender pacientes de todas as regiões do Brasil que tiveram seu tratamento negado.

Todos os novos processos e liminares são eletrônicos (online)

Atualmente, os novos processos e liminares judiciais para obtenção de tratamentos são eletrônicos (online), facilitando, assim, nossa atuação.

Atendemos de forma 100% online

Caso tenha ficado com alguma dúvida e queira mais informações, entre em contato conosco clicando no botão do WhatsApp.

Assim, independentemente da cidade ou Estado em que resida, isso não será obstáculo para seu atendimento.

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Artigo elaborado por Oliveira Advocacia – OAB/RS sob o nº 12.505 – Somos Especialistas em demandas relacionadas ao Direito à Saúde, atuando exclusivamente em prol dos direitos dos pacientes. Nosso escritório está localizado em Porto Alegre/RS, mas atendemos em todo o Brasil.

Esse artigo possui caráter meramente informativo.

Contato: (51) 3030-7800 | (51) 9.8127-2290

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