Sabia que o plano de saúde deve cobrir prótese e órtese para cirurgia? Leia esse artigo até o final para saber os detalhes.
Por outro lado, caso queira saber como obrigar o SUS a fornecer prótese e órtese para cirurgia, clique aqui.
Negativa abusiva de prótese e órtese pelo plano de saúde
Primeiramente, é importante que você saiba que, embora as operadoras neguem aos beneficiários o fornecimento de prótese ou órtese para realização de ato cirúrgico, essa negativa na grande maioria das vezes é abusiva e ilegal.
Sendo assim, havendo prescrição médica, o paciente beneficiário do plano, tem direito sim, e o plano de saúde deve cobrir prótese e órtese para cirurgia.
Afinal, quem indica o material adequado e essencial a cirurgia do paciente, é o médico que lhe assiste, não a operadora do plano de saúde.
Prótese e órtese, segundo a ANS (agência nacional de saúde)
Prótese: é considerado prótese qualquer material, seja permanente ou transitório, que substitua um membro, órgão ou tecido, de forma total ou parcial, como, por exemplo, uma prótese de quadril.
Órtese: já órtese, é qualquer material, seja transitório ou permanente, que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido, e, como exemplo, temos o aparelho de marca-passo, que auxilia a função cardíaca.
Entendimento do judiciário
Em resumo, o judiciário tem entendido que, NÃO há como o plano de saúde negar a cobertura de próteses e órteses necessárias para a realização do ato cirúrgico, quando o fornecimento desses materiais é essencial para a realização da cirurgia.
Conclusão
Diante disso, é abusiva a cláusula que exclui o custeio dos meios e materiais necessários ao melhor desempenho do tratamento de doença coberta pelo plano e indicada pelo médico.
Portanto, a negativa de custear prótese ou órtese necessárias ao adequado tratamento é indevida! Caso seja esse seu caso, saiba que é possível reverter essa negativa e conseguir obrigar o plano de saúde a fornecer o material necessário para realização da cirurgia.
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Afinal, você não vai querer deixar o destino do seu tratamento nas mãos do plano de saúde, que só visa o lucro, muito menos nas mãos de um profissional que não é da área e não saberá a melhor forma de conduzir o caso, certo?
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