Procurando um advogado especialista em tratamento de alto custo? Você chegou no lugar certo. Leia este artigo e saiba mais detalhes.
Primeiramente, é importante saber que todos pacientes têm direito de receber o tratamento completo, seja ele pelo plano de saúde ou SUS.
Direito ao tratamento completo
Saiba que se o seu tratamento for essencial para sua saúde, você tem direito de recebê-lo, independentemente do custo.
Sendo assim, havendo indicação médica, o plano de saúde, bem como, o SUS, são obrigados a fornecer o tratamento completo. Afinal, o paciente não pode ficar desamparado no momento e que mais precisa.
Por outro lado, para que seja possível viabilizar, judicialmente, um tratamento de alto custo, o melhor a fazer é contar com um advogado especialista.
Advogado especialista em tratamento de alto custo
Ao contratar um especialista para cuidar do seu caso, terá a garantia de um profissional que tem todo o conhecimento técnico sobre as leis que tratam sobre os direitos dos pacientes.
Isso porque, o especialista já está familiarizado com todos os detalhes, nomenclaturas, tipos de tratamentos e tem o senso de urgência apurado, pois sabe que está representando um paciente que, por vezes, não pode esperar.
Portanto, com a ajuda de um advogado especialista seu processo será mais rápido e suas chances de êxito serão maiores.
Além disso, o advogado especialista poderá entrar com um a ação judicial com pedido liminar urgente.
Entenda como funciona a liminar
Em resumo, liminar é uma decisão provisória que se consegue no início do processo. É quando o juiz decide em caráter de urgência, para os casos que o paciente não tem como esperar.
Ou seja, quando o advogado entra com um pedido liminar, o juiz vai decidir esse pedido liminar sem ouvir a outra parte.
Então, só é possível conseguir o consentimento desta liminar se todos os requisitos estiverem em conformidade com a legislação.
Sendo assim, é fundamental contar com o suporte de um advogado especialista em liminar judicial.
Quanto demora para conseguir a autorização na justiça?
Uma vez que estamos diante de um caso relacionado à saúde, a agilidade é fundamental.
O pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas. Porém, temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.
No entanto, só é possível entrar com o pedido liminar de urgência se o paciente tiver:
- Indicação médica;
- Negativa de fornecimento do plano de saúde ou SUS;
- Advogado especialista no Direito à Saúde.
Indicação médica comprovada
Em primeiro lugar, é preciso ter em mãos um relatório ou laudo médico com a indicação de todo seu quadro clínico e com a prescrição do tratamento.
Isso porque, sem a indicação médica não há possibilidade de conseguir o tratamento desejado.
Principalmente porque, somente o médico assistente é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever tratamentos.
Negativa de fornecimento
A negativa de fornecimento ocorre quanto o paciente faz a solicitação de tratamento e tem seu pedido negado.
Pacientes que fazem acompanhamento pelo plano de saúde, devem fazer o pedido junto a operadora do plano. Todavia, os pacientes que fazem acompanhamento pelo SUS, devem fazer seu pedido na secretaria de saúde do município.
Em ambos os casos, se o pedido for feito pessoalmente ou por ligação telefônica, o paciente deve se resguardar. É preciso pedir um comprovante de sua solicitação de fornecimento.
Comprovar a negativa do pedido
A operadora ou secretaria de saúde devem informar ao paciente sobre a negativa. Se a negativa foi pessoalmente ou por ligação, exija um comprovante por escrito. É seu direito!
Ao passo que, e-mails, conversas no WhatsApp, protocolo de ligação onde foi informado a negativa, também servem como forma de comprovar a negativa do fornecimento.
Por fim, com a indicação médica e o comprovante que seu tratamento foi negado, é hora de buscar ajuda de um advogado especialista.
Ficou com alguma dúvida?
Somos especialistas em reverter negativas abusivas através de ação judicial com pedido liminar.
Tendo em vista que os novos processos e liminares são eletrônicos (online), estamos atuando em todo o Brasil.
Portanto, se está precisando de um Advogado especialista em ações contra planos de saúde ou SUS, em Porto Alegre/RS, ou qualquer outra região do Brasil, e ficou com alguma dúvida e queira mais informações, entre em contato conosco clicando no botão do WhatsApp.
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