Procurando um advogado especialista em pacientes oncológicos? Somos especialistas em ações e liminares que buscam o tratamento oncológico.
Primeiramente, sabemos que receber o diagnóstico do câncer é devastador, mas ficar sem o tratamento é inaceitável.
Tratamento oncológico pelo plano de saúde e SUS
Plano de saúde: antes de mais nada, é importante saber que o tratamento contra o câncer é de cobertura obrigatória por todos os planos de saúde regulamentados, então, é seu direito ter acesso a todo tratamento, independentemente do custo.
SUS: ter acesso ao tratamento é um direito constitucional de todo cidadão. Portanto, sempre que houver prescrição médica, indicando que o tratamento é essencial para a recuperação do paciente, o SUS tem obrigação de fornecer.
Além disso, o alto custo do medicamento ou tratamento, por si só, não pode afastar o dever dos planos de saúde, bem como do SUS, de garantir o direito fundamental à saúde do paciente.
Portanto, caso você tenha a indicação médica e tenham negado o fornecimento de algum tratamento, busque suporte de um advogado especialista no Direito Oncológico.
Advogado Especialista: pacientes oncológicos
O advogado especialista em pacientes oncológicos está familiarizado com processos que buscam o tratamento contra o câncer.
Ao contratar um advogado especialista o seu processo será mais ágil, visto que ele já conhece todas as nuances do tratamento oncológico, suas nomenclaturas e a finalidade de cada procedimento.
Assim como, por ter todo o conhecimento técnico sobre as leis que tratam sobre os direitos dos pacientes oncológicos, saberá argumentar melhor em prol dos seus direitos.
Inclusive, poderá exigir o fornecimento do tratamento oncológico, através de ação judicial com pedido liminar.
O que é liminar?
Em resumo, liminar é uma decisão provisória que se consegue no início do processo. É quando o juiz decide em caráter de urgência, já que o tratamento oncológico pressupõe urgência.
Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Quanto tempo demora para conseguir o tratamento na justiça?
Uma vez que estamos diante de um caso oncológico, a agilidade é fundamental.
Por isso, não demora, pois, o juiz irá decidir o pedido liminar em caráter de urgência e depois se discutirá o caso.
A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma o tratamento oncológico deverá ser fornecido.
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