Você sabe o que é o pedido liminar contra o plano de saúde? Então, leia o texto até o final, que nós vamos te explicar como funciona, de forma rápida e objetiva.
Por outro lado, se deseja saber mais sobre liminar contra o SUS clique aqui.
Liminar contra plano de saúde
Em resumo, liminar contra plano de saúde é uma decisão provisória que se consegue no início do processo.
É quando o juiz decide em caráter de urgência, visto que tem casos que o paciente não tem como esperar meses, ou anos, até uma decisão final.
Quanto tempo demora para a autorização da liminar?
Veja, quando houver pedido liminar, o pedido de urgência ou emergência não demora. Esse é, inclusive, um dos objetivos do pedido liminar, que seja rápido, já que tem casos de extrema urgência como, por exemplo, uma cirurgia ou medicamento que o paciente precisa.
Sendo assim, através do pedido liminar, é possível viabilizar essa cirurgia ou esse medicamento em poucas horas.
Frequentemente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, mas temos casos aqui no escritório, que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Portanto, a partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.
Assim que, a essência do pedido liminar é a agilidade, já que o paciente não pode esperar.
Veja alguns exemplos em que é possível o pedido liminar
- exame pet-scan (pet-CT);
- exames genéticos;
- exames de alta complexidade;
- cirurgias robóticas;
- cirurgias de urgência e emergência;
- materiais cirúrgicos;
- procedimentos de alta complexidade ou alto custo;
- medicamentos de alto custo, mesmo que sejam de uso domiciliar;
- tratamento experimental (off label);
- tratamentos que não constam no rol da ANS;
- internação domiciliar (home care);
- internações hospitalares;
- partos negados;
- plano de saúde cancelado.
E esses são apenas alguns exemplos, existem muitos outros casos também.
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Ao contrário do que se pensa, o processo é rápido e menos burocrático do que se imagina.
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