Liminar contra SUS

Deseja entender melhor como funciona o pedido liminar contra o SUS? Neste artigo vamos explicar como funciona, de forma breve e objetiva. Leia até o final e saiba todos os detalhes.

Por outro lado, se deseja saber sobre liminar pelo plano de saúde clique aqui.

O que é pedido liminar ou ação liminar?

Em resumo, liminar contra SUS é uma decisão provisória que se consegue no início do processo. É quando o juiz decide em caráter de urgência, já que tem casos que o paciente não tem como esperar meses, ou anos, até uma decisão final.

Pedido liminar demora?

Normalmente, o pedido liminar contra o SUS é decidido entre 24 a 48 horas, mas temos casos aqui no escritório, que em poucas horas já conseguimos uma decisão.

“Mas processos judiciais demoram muito”

Veja, quando houver pedido liminar, o pedido de urgência ou emergência não demora. Esse é, inclusive, um dos objetivos do pedido liminar, que seja rápido, já que tem casos de extrema urgência como, por exemplo, uma cirurgia ou medicamento que o paciente precisa.

Então, através do pedido liminar, é possível viabilizar essa cirurgia ou esse medicamento em poucas horas.

A essência do pedido liminar é a agilidade, já que o paciente não pode esperar.

Veja alguns exemplos em que é cabível o pedido liminar:

Exame pet-scan (pet-CT); exames genéticos; exames de alta complexidade; cirurgias robóticas; cirurgias de urgência e emergência; procedimentos de alta complexidade ou alto custo; medicamentos de alto custo, mesmo que sejam de uso domiciliar; tratamento experimental (off label); internação domiciliar (home care); internações hospitalares.

E esses são apenas alguns exemplos, existem muitos outros casos também.

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Para conseguir o pedido liminar favorável é preciso:

  • Relatório médico detalhado sobre o quadro clinico do paciente;
  • Solicitação do tratamento e negativa (se houver);
  • Advogado especialista no Direito à Saúde.

Tenho a documentação. O que devo fazer?

De posse dessa documentação e com a ajuda de um escritório de advocacia especializado no Direito à Saúde, você poderá obrigar o SUS a fornecer seu tratamento.

Somos especializados em ajudar pacientes a obterem seu tratamento, revertendo negativas abusivas através de ação judicial com pedido liminar.

Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem a expertise técnica sobre a área de atuação. Um especialista aumenta significativamente as chances de êxito.

Afinal, você não vai querer deixar o destino do seu tratamento nas mãos do SUS, com filas de espera que nunca acabam, muito menos nas mãos de um profissional que não é da área e não saberá a melhor forma de conduzir o caso, certo?

Ao contrário do que se pensa, o processo é rápido e menos burocrático do que se imagina.

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Artigo elaborado por Oliveira Advocacia – OAB/RS sob o nº 12.505 – Somos Especialistas em demandas relacionadas ao Direito à Saúde, atuando exclusivamente em prol dos direitos dos pacientes. Nosso escritório está localizado em Porto Alegre/RS, mas atendemos em todo o Brasil.

Esse artigo possui caráter meramente informativo.

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