Aqui neste artigo você vai ficar sabendo como conseguir medicamento de alto custo para tratamento oncológico.
Então, leia até o final, pois vamos abordar as dúvidas mais frequentes e informar como conseguir os medicamentos de forma rápida.
Paciente oncológico tem direito a medicamento de alto custo?
Sim! Havendo indicação médica comprovada, sendo essencial para o tratamento do paciente com câncer, tanto o plano de saúde, bem como o SUS, devem fornecer os medicamentos de alto custo.
O que é indicação médica comprovada?
Indicação médica comprovada é quando o médico oncologista prescreve o tratamento, neste caso, com o medicamento de alto custo, detalhando o quadro clínico do paciente, através de um relatório ou laudo médico.
Não tenho a indicação médica. Tem como conseguir os medicamentos através do judiciário?
Não! Você não conseguirá o tratamento, via judicial, sem a indicação médica comprovada. Afinal, somente o médico é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever medicamentos.
Por outro lado, se você solicitou o medicamento e recebeu a negativa, preste muita atenção, pois existe uma boa chance desta negativa ser abusiva e ilegal.
O que é negativa de fornecimento?
A negativa ocorre quando o paciente faz a solicitação de tratamento e tem seu pedido negado.
Porém, o judiciário já tem uma posição consolidada, afirmando que, é direito do paciente oncológico receber todo o tratamento, inclusive com medicamentos, independentemente do custo.
Tenho a prescrição médica e recebi a negativa. Como conseguir os medicamentos?
Com a indicação médica e a negativa de fornecimento, através de ação judicial com pedido liminar é possível conseguir os medicamentos em poucos dias.
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O que é liminar e como funciona?
Em resumo, liminar é uma decisão provisória obtida no início do processo.
É quando o juiz decide em caráter de urgência, para o caso em que o paciente precisa fazer uso da medicação e não tem como esperar até o final do processo.
Quanto tempo demora pra sair a decisão liminar?
Como o caso envolve paciente que precisa de medicamentos, a liminar vai garantir que a decisão do juiz seja rápida.
Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, a depender do caso concreto, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Para garantir que seu caso seja conduzido de forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em medicamento de alto custo.
A atuação do especialista em medicamentos de alto custo
O especialista está habituado com nomenclaturas, tratamento oncológico com imunoterapias, quimioterapias, hormonioterapias, tratamentos experimentais, medicamentos de uso off label (fora da bula), e tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.
Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamento de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.
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Temos casos comprovados que conseguimos a decisão do juiz no mesmo dia!
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