Saiba como conseguir Imunoterapia

Havendo indicação médica, o paciente oncológico tem direito ao tratamento de imunoterapia com medicamentos de alto custo.

Neste artigo você vai ficar sabendo todos os detalhes e como conseguir medicamentos de alto custo para fazer o tratamento de imunoterapia pelo plano de saúde ou SUS, através de ação judicial, mas de forma rápida.

Então, leia até o final para tirar suas dúvidas e saber como conseguir o tratamento com urgência.

O que é Imunoterapia?

Em resumo, a imunoterapia é um tipo de tratamento contra o câncer que, com o uso de medicamentos, tem o objetivo de recuperar a capacidade do sistema imunológico do paciente, para que o próprio sistema de defesa do corpo possa combater o tumor.

Sem a prescrição médica é possível conseguir medicamentos para imunoterapia via judicial?

Não! Você não conseguirá solicitar o tratamento, via judicial, sem a indicação médica comprovada, pois somente o médico oncologista é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever medicamentos para Imunoterapia.

O que é indicação médica comprovada?

Indicação médica comprovada é quando o médico prescreve o tratamento, detalhando o quadro clínico do paciente, através de um relatório ou laudo médico.

Por isso, quando tem prescrição médica, tanto o plano de saúde, bem como o SUS, não podem interferir na escolha que o médico assistente prescrever.

Plano de saúde e SUS fornecem medicamentos de alto custo?

Sim! Sendo indispensável para o tratamento e havendo prescrição médica comprovada, o paciente oncológico tem direito a imunoterapia!

Portanto, se você solicitou o medicamento e recebeu a negativa, preste muita atenção, pois existe uma boa chance desta negativa ser abusiva e ilegal.

O que é negativa de fornecimento?

A negativa ocorre quando o paciente faz a solicitação de tratamento e tem seu pedido negado.

Normalmente, as operadoras e o SUS precisam justificar as negativas.

Principais negativas abusivas e ilegais dos planos de saúde e SUS

  • Negativa por não constar em contrato;
  • Negativa por não constar no Rol da ANS;
  • Negativa por ser de uso experimental;
  • Negativa por ser de uso off label (fora da bula).
  • Negativa por não atender ou cumprir as Diretrizes de Utilização;
  • Negativa por não estar disponível nas políticas públicas do SUS;
  • Negativa por não constar nos protocolos de distribuição do SUS;

Todavia, para o caso do tratamento ser pelo plano de saúde, dependendo da modalidade do convênio, têm muitas outras.

Tenho a prescrição médica e recebi a negativa. Como conseguir os medicamentos?

Com a indicação médica e a negativa de fornecimento, através de ação judicial com pedido liminar, é possível conseguir os medicamentos de alto custo em poucos dias.

Para falar com nossa equipe de Especialistas, clique aqui.

O que é liminar e como funciona?

Em resumo, liminar é uma decisão provisória que permite conseguir os medicamentos de alto custo nos primeiros dias que o advogado entrar com o processo.

A gente sabe muito bem que tem processos que demoram, né?

Mas sabia que, quando tem pedido liminar, a decisão é bem rápida?

Isso mesmo. É que o juiz decide em caráter de urgência, para o caso em que o paciente precisa fazer uso da medicação e não tem como esperar até uma sentença final do processo.

Quanto tempo demora pra sair a decisão liminar?

Como o caso envolve um paciente oncológico que precisa de medicamentos de alto custo, a liminar vai garantir que a decisão do juiz seja rápida.

Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, a depender do caso concreto, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.

Quanto tempo demora para conseguir o medicamento na justiça?

A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.

Para garantir que seu caso seja conduzido de forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em medicamento de alto custo.

A importância do Advogado Especialista

Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre a área de atuação.

O advogado especialista tem domínio da Lei nº 9.656/1998, que rege os planos de saúde e conhece as resoluções normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Da mesma forma, tem pleno conhecimento técnico sobre direitos e deveres dos entes públicos para com os pacientes que estão em tratamento pelo SUS.

Além, é claro, de estar sempre atualizado com os precedentes da sua área.

A atuação do especialista em medicamentos de alto custo

O especialista está habituado com nomenclaturas, tratamentos oncológicos com imunoterapias, quimioterapias, hormonioterapias, tratamentos experimentais, medicamentos de uso off label (fora da bula), e tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.

Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamento de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.

Somos referência em conseguir tratamentos oncológicos

Nosso escritório se especializou em atender pacientes oncológicos de todas as regiões do Brasil, que estão em tratamento contra o câncer.

Todos os novos processos e liminares são eletrônicos (online)

Atualmente, os novos processos e liminares judiciais para obtenção de medicamentos de alto custo são eletrônicos (online), facilitando, assim, nossa atuação.

Atendemos de forma 100% online

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Artigo elaborado por Oliveira Advocacia – OAB/RS sob o nº 12.505 – Somos Especialistas em demandas relacionadas ao Direito à Saúde, atuando exclusivamente em prol dos direitos dos pacientes. Nosso escritório está localizado em Porto Alegre/RS, mas atendemos em todo o Brasil.

Esse artigo possui caráter meramente informativo.

Contato: (51) 3030-7800 | (51) 9.8127-2290

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