Saiba como conseguir Pegaspargase (Oncaspar) pelo SUS

Se o médico prescreveu o tratamento com Pegaspargase (Oncaspar), o paciente tem direito a ter acesso à medicação para seu tratamento.

Saiba como conseguir Pegaspargase (Oncaspar) pelo SUS. Veja os detalhes e como proceder para conseguir o medicamento.

Antes de tudo, é importante saber que, se o médico que lhe assiste prescreveu o tratamento com o medicamento Pegaspargase (Oncaspar), cumprindo alguns requisitos, o SUS deve fornecer a medicação para seu tratamento.

Uso do Pegaspargase (Oncaspar)

Primeiramente, saiba que Pegaspargase (Oncaspar) é um medicamento de alto custo, com registro na ANVISA, indicado como um componente da terapia antineoplásica combinada de pacientes com leucemia linfoblástica aguda (LLA).

Todavia, havendo estudos científicos que demonstram a eficácia do Pegaspargase (Oncaspar) para outros tipos de enfermidades, poderá ser indicado como tratamento off label, ou seja, fora da bula.

Portanto, havendo prescrição médica, o fornecimento é obrigatório!

Preço do medicamento

Seu preço varia conforme a dosagem do medicamento, partindo de R$5.000 podendo chegar a R$10.000 mil (em novembro de 2023), o que dificulta para o paciente adquirir por conta própria e realizar o tratamento.

No entanto, apesar deste remédio de alto custo não fazer parte das políticas públicas, é possível obter o medicamento através do SUS, de forma gratuita.

Isso porque, se o médico prescreveu o tratamento com o medicamento, o SUS deve fornecer.

Saiba como conseguir o medicamento pelo SUS

Antes de mais nada, é necessário cumprir alguns requisitos para conseguir o medicamento pelo SUS. Veja os requisitos abaixo:

  • Relatório do médico, indicando porque o medicamento é essencial ao seu tratamento e que não existe outro medicamento disponível no SUS para o seu caso, ou que todos os medicamentos já foram utilizados, sem eficácia;
  • Incapacidade de arcar com os custos do tratamento;
  • Solicitação administrativa e negativa (secretaria de saúde do seu Município ou Estado);
  • 3 orçamentos em farmácias diferentes do medicamento;
  • Advogado Especialista em Direito à Saúde.

Assim, cumprindo com esses requisitos, é possível conseguir o medicamento pelo SUS, através de ação judicial com pedido liminar.

Para saber mais sobre liminar contra SUS clique aqui.

Tenho o relatório médico e recebi a negativa. Como proceder?

Com o relatório médico detalhado e a negativa da secretaria de saúde do seu Município ou Estado, busque ajuda de um escritório de advocacia especializado em ações contra o SUS.

Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre a área de atuação. Um especialista aumenta significativamente as chances de êxito.

Somos especialistas em ajudar pacientes a obterem seu tratamento, revertendo negativas abusivas através de ação judicial com pedido liminar.

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