Saiba como Obrigar o Plano de Saúde a fornecer Medicamento de Alto Custo

Sendo indispensável para o tratamento e havendo prescrição médica, o beneficiário tem direito ao fornecimento dos medicamentos de alto custo.

Se você chegou até aqui, é porque já sabe que é possível obrigar o plano de saúde a fornecer medicamento de alto custo.

Portanto, veja o artigo até o final para saber todos os detalhes.

Sem a prescrição médica é possível conseguir o medicamento via judicial?

Não! Você não conseguirá solicitar nenhum tratamento, via judicial, sem a indicação médica comprovada, pois somente o médico é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever medicamentos.

Por outro lado, quando há prescrição médica, a operadora não pode interferir na escolha que o médico prescrever.

Plano de saúde cobre medicamentos de alto custo?

Sim! Sendo indispensável para o tratamento e havendo prescrição médica, o beneficiário tem direito!

Portanto, se você solicitou o medicamento junto a operadora e recebeu a negativa, preste muita atenção, pois existe uma boa chance desta negativa ser abusiva e ilegal.

O que é negativa do plano de saúde?

A negativa ocorre quando o paciente faz a solicitação de tratamento e cobertura e tem seu pedido negado.

Normalmente, as operadoras tentam justificar as negativas da mesma forma.

Principais negativas dos planos de saúde

  • Negativa por não constar em contrato;
  • Negativa por não atender ou cumprir as Diretrizes de Utilização;
  • Negativa por não constar no Rol da ANS;
  • Negativa por ser de uso experimental;
  • Negativa por ser de uso off label (fora da bula).

As negativas acima são alguns exemplos de negativas abusivas e ilegais.

Todavia, têm muitas outras.

Tenho a prescrição médica e recebi a negativa. Como conseguir os medicamentos?

Com a indicação médica e a negativa do plano de saúde, através de ação judicial com pedido liminar é possível conseguir o medicamento em poucos dias.

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Formas de comprovar a negativa

Certifique-se de ter como comprovar essa negativa.

Então, e-mails, conversas no WhatsApp, protocolo de ligação onde foi informado a negativa servem como forma de comprovar que o plano negou o seu pedido.

Portanto, reunindo a prescrição médica, bem como a negativa, o advogado poderá entrar com a liminar.

O que é liminar e como funciona?

Em resumo, liminar é uma decisão provisória que se consegue no início do processo.

É quando o juiz decide em caráter de urgência, para o caso em que o paciente precisa fazer uso da medicação e não tem como esperar.

Quanto tempo demora pra sair a decisão liminar?

Como o caso envolve um paciente que precisa de medicamentos, a liminar vai garantir que a decisão do juiz seja rápida.

Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.

Quanto tempo demora para conseguir o medicamento na justiça?

A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.

Para garantir que seu caso seja conduzido de forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em medicamento de alto custo.

A importância do Advogado especialista em medicamento de alto custo

Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre a área de atuação.

O advogado especialista em planos de saúde tem domínio da Lei nº 9.656/1998, que rege os planos de saúde, bem como, conhece as resoluções normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), além, é claro, de estar sempre atualizado com os precedentes da sua área.

A atuação do especialista em medicamentos de alto custo

Além disso, está habituado com nomenclaturas, tratamentos experimentais, medicamentos de uso off label (fora da bula), e tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.

Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamento de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.

Nosso atendimento é 100% online

Somos especialistas em liminares que buscam obrigar o plano de saúde a fornecer medicamento de alto custo.

Caso tenha ficado com alguma dúvida e queira mais informações, entre em contato conosco clicando no botão do WhatsApp.

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Portanto, independentemente da cidade ou região onde resida, isso não será obstáculo para seu atendimento.

Oliveira Advocacia está situado em Porto Alegre/RS, inscrito na OAB/RS sob o nº 12.505 e CNPJ nº 47.702.872/0001-65.

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Esse artigo possui caráter meramente informativo.

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