Saiba como conseguir medicamento de alto custo pelo plano de saúde através da leitura deste artigo. Veja todos os detalhes.
Por outro lado, caso queira saber como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS, clique aqui.
Principais negativas dos planos de saúde
- Negativa por não constar em contrato;
- Negativa por não atender ou cumprir as Diretrizes de Utilização;
- Negativa por não constar no Rol da ANS;
- Negativa por ser de uso experimental;
- Negativa por ser de uso off label (fora da bula).
O que é negativa do plano de saúde?
A negativa ocorre quando o paciente faz a solicitação de tratamento e cobertura e tem seu pedido negado.
Saiba Como Conseguir Medicamento de Alto Custo pelo Plano de Saúde
Primeiramente, é importante ter ciência que, se o medicamento de alto custo for indispensável para seu tratamento, havendo indicação médica comprovada, o plano tem obrigação de fornecer.
O que é indicação médica comprovada?
Indicação médica comprovada é quando o paciente tem algum relatório ou laudo médico.
No relatório ou laudo médico deve constar:
- Todas as informações sobre a doença do paciente, indicando o código CID;
- O medicamento prescrito e a forma do tratamento;
- Sinalizar a urgência em fazer uso do medicamento;
- Informar que o tratamento ou medicamento é essencial, esclarecendo que o paciente já fez uso de outros medicamentos disponibilizados sem eficácia para o tratamento, alertando para os riscos à saúde do paciente em caso de não utilização do medicamento prescrito;
- Indicar qual a dosagem necessária para o tratamento e por quanto tempo (se houver essa informação), ou, ainda, que a dosagem inicialmente recomendada pode sofrer alteração durante o tratamento;
- Informação de extrema importância que precisa constar no relatório do médico: a indicação de que a dosagem que o médico prescreveu pode ser dispensada de forma fracionada.
Sem a prescrição médica é possível conseguir o medicamento via judicial?
Não! Pois, somente o médico é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever tratamentos.
Desta forma, nem você conseguirá solicitar algum tratamento sem a indicação médica, muito menos a operadora poderá interferir na escolha que o médico prescrever.
Plano negou. Como resolver?
Se acaso negarem seu pedido (é o que chamamos de negativa do plano de saúde) certifique-se de ter como comprovar essa negativa.
Ao passo que, e-mails, conversas no WhatsApp, protocolo de ligação onde foi informado a negativa servem como forma de comprovar que o plano negou seu pedido.
Se a negativa por presencial, exija um comprovante por escrito. É seu direito saber o motivo da negativa por escrito.
Isso porque, com a indicação médica e a negativa do plano de saúde, através de ação judicial com pedido liminar é possível conseguir o medicamento em poucos dias.
O que é liminar e como funciona?
Em resumo, liminar é uma decisão provisória que se consegue no início do processo.
É quando o juiz decide em caráter de urgência, para os casos que o paciente não tem como esperar.
Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Quanto tempo demora para conseguir o medicamento na justiça?
Como o caso envolve um paciente que precisa de medicamentos, a liminar vai garantir que a decisão do juiz seja rápida.
A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.
Para garantir que seu caso seja conduzido da forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista medicamentos de alto custo pelo plano de saúde.
A importância do Advogado especialista
Sendo assim, tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre a área de atuação.
O advogado especialista em planos de saúde tem domínio da Lei nº 9.656/1998, que rege os planos de saúde, bem como conhece as resoluções normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), além, é claro, de estar sempre atualizado com os precedentes da sua área.
Além disso, está habituado com nomenclaturas, medicamentos de off label (fora da bula e experimental) e tem o senso de urgência apurado, pois está acostumado a atender demandas urgentes.
Portanto, ao contratar um advogado especialista em medicamentos de alto custo seu processo será mais rápido e as chances de êxito serão maiores.
Nosso atendimento é 100% online
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Tendo em vista que os novos processos e liminares são eletrônicos (online).
Portanto, se está precisando de um Advogado especialista em plano de saúde, em Porto Alegre/RS, ou qualquer outra região do Brasil, e ficou com alguma dúvida e queira mais informações, entre em contato conosco clicando no botão do WhatsApp.
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