SUS tem obrigação de fornecer cirurgia plástica de reconstrução e simetrização das mamas

Embora muita gente não saiba, o SUS também tem obrigação de fornecer a cirurgia plástica de reconstrução e simetrização das mamas.

Então, se você pensava que fazer cirurgia plástica de reconstrução e simetrização da mama e colocar o implante de silicone é só para quem tem plano de saúde, estamos aqui para te dizer que não é bem assim.

Afinal, se é isso que você deseja, neste artigo você vai saber como obrigar o ente público (SUS) a realizar sua cirurgia. E assim, recuperar sua autoestima.

Porém, se você deseja saber mais sobre a cirurgia de reconstrução e simetrização das mamas pelo plano de saúde, clique aqui.

Quem tem direito a cirurgia plástica de reconstrução da mama e a prótese de silicone?

Primeiramente, é preciso entender que toda paciente que teve a mama retirada em razão do tratamento oncológico, seja a retirada total ou parte da mama, tem o direito de realizar a cirurgia plástica de reconstrução e simetrização da mama. E se for possível, a reconstrução é realizada no mesmo momento cirúrgico da retirada do tumor.

Entretanto, se não for possível realizar a reconstrução da mama na mesma cirurgia de retirada do tumor, a paciente tem o direito de realizar a cirurgia quando o tecido já estiver cicatrizado e o tratamento contra o câncer já tiver terminado.

Mesmo que apenas uma das mamas for afetada pelo câncer, a paciente tem o direito de realizar a cirurgia na mama saudável. Isso serve para deixar as mamas mais simétricas, mais parecidas, assim como a reconstrução da aréola e do mamilo.

Igualmente, outra cirurgia que pode ser realizada pelo SUS é a mamoplastia redutora, ou cirurgia para redução das mamas. Para realizar a cirurgia, deve haver prescrição do médico que assiste a paciente no SUS. Deve ser demonstrado que o tamanho das mamas está causando problemas à saúde da paciente e que não tem finalidade estética.

O que é necessário para obrigar o SUS a fornecer minha cirurgia?

Abaixo listamos os dois principais documentos que serão necessários:

  • Laudo médico detalhado (médico SUS);
  • Negativa expressa do Ente público (SUS).

Por que o laudo um laudo detalhado?

Tenha em mente que a decisão é dada pelo juiz, mas é baseada nos documentos que o advogado junta no processo. Em especial o laudo médico que, quanto mais rico em detalhes for, demonstrando que é essencial ao tratamento, maiores serão as possibilidades de uma decisão positiva.

Inclusive, se no laudo mencionar que o procedimento é urgente, pode ser feito o pedido liminar para que o juiz decida entre 24 a 48 horas.

Ao contrário do que se pensa, o processo é rápido e menos burocrático do que se imagina.

Tenho o laudo médico. O que fazer?

Com o laudo médico detalhado em mãos, você deve fazer a solicitação diretamente na secretaria de saúde do seu Município ou ligando no número 136. Se o SUS demorar mais de 5 (cinco) dias para lhe dar retorno sobre a solicitação, entre em contato novamente, seja por e-mail, telefone ou presencial.

Da mesma forma, é importante guardar todas as provas de contato e solicitação, pois é necessário comprovar que houve a negativa do tratamento solicitado. Seja por meio de protocolo da ligação telefônica, anotando a data, horário da ligação e nome do atendente, print de conversa no celular ou a negativa por escrito.

Igualmente, ficar sem resposta também é uma negativa. Mas é preciso comprovar que houve a solicitação, tá bem?

Mas, caso a resposta for negativa, se for presencialmente, peça que seja formalizada por escrito, ou anote o número de protocolo, a data e horário das ligações e o nome do atendente. Lembre-se de guardar todas as provas do seu contato com o SUS.

Tenho o laudo médico e a negativa em mãos. O que devo fazer?

Agora, com a ajuda de um escritório de advocacia especializado no Direito Oncológico, você poderá, judicialmente, obrigar o SUS a fornecer sua cirurgia e recuperar sua autoestima.

Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem a expertise técnica sobre a área de atuação. Um especialista aumenta significativamente as chances de êxito. Além do mais, você não vai querer deixar algo tão importante pra você nas mãos do SUS, com filas de espera que nunca acabam, muito menos nas mãos de um profissional que não é da área e não saberá a melhor forma de conduzir o caso, certo?

A Oliveira Advocacia é especializada em ações judiciais que visam o fornecimento da cirurgia plástica de reconstrução e simetrização da mama e o implante de silicone para pacientes oncológicas.

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Esse artigo possui caráter meramente informativo.

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