Precisando de ajuda de um advogado especialista em ações contra o SUS? Somos especializados em ações e liminares judiciais contra o SUS.
Nosso escritório fica em Porto Alegre/RS, mas também atendemos 100% online em todo o país.
Primeiramente, é importante que o paciente que necessita de algum tratamento médico entenda que é direito de todos ter acesso ao tratamento completo.
Isso porque, nossa Constituição Federal garante acesso integral à saúde, que é o que chamamos de direito à saúde dos cidadãos.
Por outro lado, em muitos casos, pacientes sofrem com filas de espera ou com o descaso do Estado e, por isso, vamos explicar quais são os passos e como funciona uma ação judicial e, até mesmo, um pedido liminar contra o SUS.
1º passo: indicação médica
Antes de mais nada, o primeiro passo é ter em mãos um relatório ou laudo médico com a indicação de todo seu quadro clínico e com a prescrição do tratamento.
Isso porque, sem a indicação médica não há possibilidade de conseguir o tratamento desejado.
Principalmente porque, somente o médico assistente é o profissional capacitado e está habilitado para prescrever tratamentos.
Sendo assim, o primeiro passo é ter um relatório ou laudo médico em mãos.
Tem o relatório médico em mãos? Ótimo! Vamos para o segundo passo!
2º passo: fazer o pedido de fornecimento
Com o intuito de conseguir o tratamento, agora que você já tem o relatório ou laudo médico em mãos, é hora de fazer a solicitação administrativa na secretaria de saúde do seu Município.
Porém, quando for fazer o pedido de fornecimento do tratamento, é importante guardar todas as provas de contato e solicitação, pois é necessário comprovar que houve a solicitação prévia.
Então, seja por meio de protocolo de ligação telefônica, anotando a data, horário da ligação e nome do atendente, print de conversa no WhatsApp ou a solicitação por escrito.
Fez o pedido ao SUS? Agora, aguarde a resposta que virá em breve.
3º passo: ter como comprovar a negativa
Posteriormente, a secretaria irá lhe responder. Se acaso negarem seu pedido (é o que chamamos de negativa do SUS) certifique-se de ter como comprovar essa negativa.
Ao passo que, e-mails, conversas no WhatsApp, protocolo de ligação onde foi informado a negativa, servem como forma de comprovar que o SUS negou seu pedido.
Se a negativa por presencial, exija um comprovante por escrito. É seu direito saber o motivo da negativa por escrito.
Assim sendo, agora que você tem a indicação médica e recebeu a negativa do SUS, já pode buscar suporte de um advogado especialista em ações judiciais contra o SUS.
4º passo: advogado especialista em ações judiciais contra o SUS
Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre a área de atuação. Um especialista aumenta significativamente as chances de êxito.
Além disso, ao contratar um advogado especialista em ações contra o SUS, a agilidade será maior, visto que o advogado especialista saberá a melhor forma de conduzir o caso, porque conhece todos os riscos que envolvem sua área de atuação.
Ainda mais que, casos urgentes, onde o paciente precisa resolver seu problema de forma rápida, pois não tem como esperar muito tempo, o advogado especialista poderá entrar com uma ação judicial com pedido de urgência, que é o que chamamos de liminar.
O que é liminar?
Em resumo, liminar é uma decisão provisória que se consegue no início do processo. É quando o juiz decide em caráter de urgência, para os casos que o paciente não tem como esperar.
Normalmente, o pedido liminar é decidido entre 24 a 48 horas, mas temos casos que em poucas horas já conseguimos uma decisão.
Saiba mais sobre liminar contra o SUS clicando aqui.
Quanto tempo demora pra conseguir o pretendido na justiça?
Uma vez que estamos diante de um caso relacionado à saúde, a agilidade é fundamental.
Portanto, não demora, pois o pedido liminar pressupõe rapidez e o juiz irá decidir o pedido liminar em caráter de urgência e só depois ouvirá a outra parte no processo.
Por isso, é fundamental ter a indicação médica e a negativa do SUS para que seja possível fazer o pedido liminar.
A partir da decisão do juiz, ele determinará o tempo e de que forma a decisão deverá ser cumprida.
Para garantir que seu caso seja conduzido da forma ágil e correta, busque suporte de um advogado especialista em ações contra o SUS.
O especialista está familiarizado com processos contra o SUS.
Nosso atendimento é 100% online
Tendo em vista que os novos processos e liminares são eletrônicos (online), nossa atuação foi expandida para todo o Brasil.
Portanto, se está precisando de um Advogado especialista em ações contra o SUS, em Porto Alegre/RS, ou qualquer outra região do Brasil, e ficou com alguma dúvida e queira mais informações, entre em contato conosco clicando no botão do WhatsApp.
Atendemos em todo o país, de forma 100% digital, buscando agilidade e eficiência no atendimento.
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