Deseja saber sobre medicamento de alto custo pelo SUS? Então, neste artigo vamos te contar todos os detalhes e como conseguir.
Por outro lado, se o que precisa é saber sobre medicamento de alto custo pelo plano de saúde clique aqui.
Medicamento de alto custo pelo SUS
Inicialmente, é importante saber que a constituição garante a todo cidadão o direito à saúde através do SUS. Porém, quando se fala em medicamento de alto custo é preciso cumprir alguns requisitos, veja abaixo.
Requisitos que você precisa preencher:
- Relatório médico detalhado;
- Negativa de fornecimento do SUS;
- Não ter condição financeira de pagar pelo medicamento;
- 3 orçamentos em farmácias diferentes do medicamento;
- Advogado especializado no Direito à Saúde.
Assim, cumprindo esses requisitos é possível conseguir os medicamentos de alto custo pelo SUS e continuar seu tratamento.
A importância do relatório médico detalhado
O relatório médico será utilizado como documento para comprovar a real necessidade do tratamento pretendido na ação judicial com pedido liminar.
Assim, quanto mais rico em detalhes for o relatório médico, maiores serão suas chances de obrigar o SUS a fornecer a medicação que você precisa.
O médico prescreveu a medicação de alto custo
Em primeiro lugar, faça a solicitação diretamente na secretaria de saúde do seu Município. Se o SUS demorar mais de 5 (cinco) dias para lhe dar retorno sobre a solicitação, entre em contato novamente, seja por e-mail, telefone ou presencial.
A importância de ter como provar sua solicitação administrativa
Por outro lado, é importante guardar todas as provas de contato e solicitação, pois é necessário comprovar que houve a solicitação prévia.
Portanto, seja por meio de protocolo da ligação telefônica, anotando a data, horário da ligação e nome do atendente, print de conversa no celular ou a negativa por escrito.
Enfim, se resguarde! Tenha como comprovar sua solicitação! Tendo o relatório médico, bem como sua solicitação administrativa, será possível conseguir o medicamento de alto custo pelo SUS, através de ação judicial com pedido liminar.
O que é liminar?
Em resumo, liminar contra SUS é uma decisão provisória que se consegue no início do processo. É quando o juiz decide em caráter de urgência, a exemplo do medicamento de alto custo, que o paciente não tem como esperar meses, ou anos, até uma decisão final.
“ah… mas processo judicial demora”
Nestes casos, frequentemente, em que o paciente precisa de algum medicamento, é possível conseguir uma decisão judicial entre 24 a 48 horas.
Portanto, casos como esses são rápidos e bem menos burocráticos do que você imagina.
Tenho o relatório médico e recebi a negativa. Como proceder?
Agora, com a ajuda de um escritório de advocacia especializado no Direito à Saúde, você poderá obrigar o SUS a fornecer a medicação que precisa.
Somos especializados em ajudar pacientes que precisam de medicamento de alto custo a obterem seu tratamento, revertendo negativas abusivas através de ação judicial com pedido liminar.
A importância do advogado especialista em ações contra o SUS
Tenha em mente que o advogado especialista é quem tem o conhecimento técnico sobre a área do Direito à Saúde. Um especialista aumenta significativamente as chances de êxito.
Afinal, você não vai querer deixar o destino do seu tratamento nas mãos do SUS, com filas de espera que nunca acabam, muito menos nas mãos de um profissional que não é da área e não saberá a melhor forma de conduzir o caso, certo?
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