Ouvir do médico que você tem um tumor não é uma notícia fácil. É natural ficar sem chão, mas quando o médico fala como vai ser o tratamento, surge esperança, porém ela é atrapalhada quando a operadora do plano de saúde nega algum tratamento.
Se esse é o seu caso, neste artigo, você vai saber como obrigar o plano de saúde a fornecer o tratamento que você precisa. É uma leitura que vale muito sua atenção.
Você recebeu o diagnóstico de câncer, o que fazer?
É extremamente dolorido receber uma notícia dessas, ainda mais quando vem de surpresa. Embora se tratar de uma doença que acomete muitos brasileiros, sempre pensamos que nunca vai acontecer conosco, até que esse dia chega.
Em um primeiro momento, pode parecer não haver saída, mas estamos aqui para te dizer que existe tratamento, e neste artigo saberá o passo a passo de como proceder para ter seu tratamento fornecido pelo plano de saúde e buscar a cura. Sim, foi exatamente o que falamos: cura, pois tem cura!
Para se ter uma ideia, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), de 2020 até 2022, a estimativa é de 625 mil casos novos de câncer no Brasil, sem considerar os casos já existentes, e o mais triste é que boa parte da população não tem acesso ao tratamento pela falta de informação, mas também, pelo alto custo do tratamento.
O tratamento do câncer pode ser feito através de transplante de medula óssea, cirurgia, radioterapia, quimioterapia, imunoterapia e hormonioterapia. Em muitos casos, é necessário combinar mais de uma modalidade.
O que é o transplante e quando deve ser feito?
O transplante de medula óssea é um tipo de tratamento proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas e consiste na substituição de uma medula óssea doente ou deficitária por células normais de medula óssea, com o objetivo de reconstituição de uma medula saudável. O transplante pode ser autogênico, quando a medula vem do próprio paciente. No transplante alogênico a medula vem de um doador. O transplante também pode ser feito a partir de células precursoras de medula óssea, obtidas do sangue circulante de um doador ou do sangue de cordão umbilical.
O que é cirurgia oncológica?
A cirurgia oncológica é um tipo de tratamento do câncer que consiste na retirada do tumor através de operações no corpo do paciente. Quando indicada, sua intenção é remover totalmente o tumor.
O câncer em sua fase inicial pode ser controlado, ou mesmo curado, através do tratamento cirúrgico, atualmente considerado um dos tripés para o tratamento da doença, ao lado da quimioterapia e da radioterapia. Vale ressaltar que a abordagem múltipla do tratamento, associando diversas modalidades terapêuticas, costuma gerar melhores resultados em termos de cura, sobrevida e qualidade de vida.
O que é radioterapia?
A radioterapia é um tratamento no qual se utilizam radiações ionizantes (raios-x, por exemplo), que são um tipo de energia para destruir as células do tumor ou impedir que elas se multipliquem. Essas radiações não são vistas durante a aplicação e o paciente não sente nada durante a aplicação.
Quais os benefícios da radioterapia?
A maioria dos pacientes com câncer é tratada com radiações e o resultado costuma ser muito positivo. O tumor pode desaparecer e a doença ficar controlada, ou, até mesmo, curada.
Quando não é possível obter a cura, a radioterapia pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida. Isso porque as aplicações diminuem o tamanho do tumor, o que alivia a pressão, reduz hemorragias, dores e outros sintomas, proporcionando alívio aos pacientes.
Em alguns casos, a radioterapia pode ser usada em conjunto com a quimioterapia, que utiliza medicamentos específicos contra o câncer. Isso vai depender do tipo de tumor e da escolha do tratamento ideal para superar a doença.
O que é Quimioterapia?
É um tipo de tratamento em que se utilizam medicamentos para combater o câncer. Estes medicamentos se misturam com o sangue e são levados a todas as partes do corpo, destruindo as células doentes que estão formando o tumor e impedindo, também, que se espalhem.
Como é administrada a quimioterapia?
Via oral (pela boca)
São remédios em forma de comprimidos, cápsulas e líquidos, que você pode tomar em casa.
Intravenosa (pela veia)
A medicação é aplicada na veia ou por meio de cateter (que é um tubo fino colocado na veia), na forma de injeções ou dentro do soro.
Intramuscular (pelo músculo)
A medicação é aplicada por meio de injeções no músculo.
Subcutânea (abaixo da pele)
A medicação é aplicada por meio de injeção no tecido gorduroso acima do músculo.
Intratecal (pela espinha dorsal)
É pouco comum, sendo aplicada no líquor (líquido da espinha), administrada pelo médico, em uma sala própria ou no centro cirúrgico.
Tópica (sobre a pele)
O medicamento, que pode ser líquido ou pomada, é aplicado na pele.
O que é imunoterapia?
A imunoterapia é um tratamento que atua de maneira diferente dos outros tratamentos contra o câncer, pois, enquanto os demais tratamentos atacam diretamente as células cancerosas, a imunoterapia busca potencializar o sistema imunológico do paciente.
Estimulando as defesas naturais do corpo, a imunoterapia tem o objetivo de fazer com que o próprio corpo consiga combater as células cancerígenas, ou seja, com o uso de medicamentos, busca fazer com que o próprio organismo do paciente possa combater o câncer.
Os efeitos colaterais da imunoterapia normalmente são menores do que os sentidos durante o tratamento com a quimioterapia e, por isso, o tratamento tem um impacto menor na qualidade de vida do paciente.
A imunoterapia não é indicada para todos os tipos de câncer, vai depender do tipo de tumor e em que fase do tratamento o paciente está. Além disso, o tratamento com imunoterápicos pode ser realizado isoladamente ou, ainda, ser realizado junto com outros tratamentos oncológicos.
O que é hormonioterapia?
Hormonioterapia é um tipo de tratamento contra o câncer que atua bloqueando a ação de hormônios ou interfere no local onde eles agem, dessa forma, interrompe ou retarda o crescimento dos tumores malignos que recebem o estímulo dos hormônios produzidos pelo organismo para se desenvolver.
A terapia hormonal é indicada para tratamento de alguns tipos de câncer, como o câncer de mama, câncer de próstata, câncer de ovário, entre outros, e pode ser realizada juntamente com outros tratamentos oncológicos.
A terapia pode ser realizada com medicamentos via oral, medicamento injetável, cirurgia (é realizada cirurgia para retirada do órgão que produz os hormônios, como os ovários ou os testículos), ou, ainda, ablação por radioterapia (aplicação de radiação nos ovários, fazendo com que não produzam mais hormônios).
Abaixo, listamos alguns medicamentos de alto custo indicados para tratamento de alguns tipos de câncer, que os planos de saúde têm obrigação de fornecer, mas negam:
Medicamento | Indicação | Preço médio |
Alectinibe (Alecensa®) | Neoplasia de pulmão | R$ 38 mil |
Atezolizumab (Tecentriq®) | Câncer de bexiga e vias urinárias. | R$ 39 mil |
Bevacizumabe (Avastin®) | Câncer colorretal, CPNPC e outros. Glioblastoma Multiforme | R$ 9 mil |
Cloreto de rádio (223 Ra) (Xofigo®) | Câncer de próstata | R$ 25 mil |
Ibrutinibe (Imbruvica®) | Câncer no sangue | R$ 78 mil |
Lenalidomida (Revlimid®) | Mieloma múltiplo e da síndrome mielodisplásica. | R$ 30 mil |
Lorlatinibe (Lorbrena®) | Câncer de pulmão | R$ 38 mil |
Niraparibe (Zejula®) | Câncer de ovário | R$ 26 mil |
Olaparibe (Lynparza®) | Câncer de mama | R$ 30 mil |
Osimertinibe (Tagrisso®) | Câncer de pulmão | R$ 44 mil |
Palbociclibe (Ibrance®) | Câncer de mana | R$ 20 mil |
Pembrolizumabe (Keytruda®) | Câncer de pele, CPNPC e câncer de uréter. | o tratamento anual pode chegar a R$ 650 mil |
Regorafenibe (Stivarga®) | Câncer colorretal. | R$ 22 mil |
Rituximabe (MabThera®) | Linfoma Não-Hodgkin, esclerose múltipla e doenças autoimunes. | R$ 12 mil |
Ruxolitinibe (Jakavi®) | Câncer no sangue | R$ 38 mil |
Trametinibe (Mekinist®) | Melanoma e outros tipos de cancer | R$ 24 mil |
Venetoclax (Venclexta®) | Leucemia | R$ 57 mil |
Como se vê, alguns tratamentos para o câncer possuem valor elevado, o que pode tornar o tratamento inviável. Porém, se você contratou um plano de saúde foi justamente para ter amparo, caso um momento assim chegasse, certo? Então, agora é hora de continuar lendo este artigo pra saber como resolver essa dificuldade.
O médico prescreveu o tratamento. O que fazer?
Quando o seu médico de confiança indicar o tratamento, é importante que seja confeccionado um laudo detalhado, descrevendo a doença e todo o tratamento.
No laudo médico deve constar:
– Todas as informações sobre a doença do paciente, indicando o código CID;
– O remédio prescrito e a forma do tratamento;
– Informar que o tratamento ou medicamento é essencial, esclarecendo que o paciente já fez uso de outros medicamentos disponibilizados sem eficácia para o tratamento, alertando para os riscos à saúde do paciente em caso de não utilização do medicamento prescrito;
– Indicar qual a dosagem necessária para o tratamento e por quanto tempo (se houver essa informação), ou, ainda, que a dosagem inicialmente recomendada pode sofrer alteração durante o tratamento.
– Informação de extrema importância que precisa constar no relatório do médico: a indicação de que a dosagem que o médico prescreveu pode ser dispensada de forma fracionada.
E por que essa informação quanto a forma de dispensar o medicamento é importante?
Porque muitas vezes, o medicamento é disponibilizado pelas farmácias em dosagem diferente da prescrita pelo médico e isso pode ser usado como argumento para dificultar a sua liberação.
E como proceder?
Em posse da prescrição do tratamento e do laudo médico detalhado, que descreva toda a situação do paciente, é preciso fazer um requerimento administrativo junto a operadora do plano de saúde.
Diante de uma negativa, o que fazer?
Seu médico indicou e o pedido administrativo de cobertura foi negado pelo plano de saúde, saiba que, judicialmente, existe possibilidade de reverter essa negativa.
Com relação a negativa do plano de saúde, é preciso solicitar que a negativa de tratamento ou de cobertura seja formalizada por escrito, com o motivo pelo qual houve a negativa. As operadoras de planos de saúde são obrigadas a informar ao beneficiário detalhadamente e em linguagem clara, o motivo da negativa, conforme Resolução Normativa da ANS.
Além da negativa de custeio por escrito, o laudo detalhado do médico que prescreveu o tratamento é um documento de extrema importância.
Ainda, é preciso ter, pelo menos, três orçamentos de farmácias diferentes do medicamento prescrito, comprovando que o medicamento possui alto custo.
De posse dessa documentação como devo proceder?
Através de ação judicial que, se for urgente pode ter pedido liminar, o juiz vai avaliar se você terá direito ou não. Assim, o laudo é um documento que serve como prova, por isso, quanto mais bem explicado ele for, melhor será para ajudar no convencimento do seu pedido.
Mas o que é um pedido liminar?
Liminar é uma decisão que se obtém no início do processo. É quando o juiz decide em caráter de urgência, buscando garantir, ou antecipar um direito, que corre o risco de ser perdido pela demora do processo.
Normalmente, o pedido liminar é decidido nas primeiras 48 horas, mas tem casos que em poucas horas já se tem uma decisão.
Tenha em mente que a decisão liminar é provisória, pois ao final do processo o juiz irá proferir uma decisão definitiva.
Exemplos que cabem pedido liminar:
Exame pet-scan (pet-CT); exame genético; ablação; terapias para dor proveniente do tratamento e da própria doença; limitar ou negar radioterapia; limitar ou negar quimioterapia; tratamento off label; imunoterapia; hormonioterapia; cirurgia de reconstrução; cirurgias robóticas; tratamentos que não constam no rol da ANS;
Obs: esses são apenas alguns dos casos em que é possível o pedido liminar. Porém, tem muitos outros casos também.
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